PORTARIA Nº 06843/PROGEPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2010

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 11 de julho de 2010, data do falecimento de ADEMIR CARUBELLI – 140430, fundada nos termos do art. 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a companheira MARIA DO CARMO SILVERIO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei

PORTARIA Nº 06841/PROGEPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2010

Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2010, o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, ocupado por JOSE ANTONIO PERES GEDIEL – 135453, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01110/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2010

I. Nomear o Professor FERNANDO MAZZILLI LOUZADA – 168050, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, do Setor de Ciências Biológicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da publicação em DOU da Portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01109/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2010

I. Nomear o Professor EDVALDO DA SILVA TRINDADE – 185795, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06840/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora MARIA ANTONIA JORDAO RAMALHO JORDAO – 098701, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 11 (onze por cento). {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06839/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 10.551/PRHAE, de 27.03.1997, publicada em DOU de 04.04.1997, Seção II, pág. 2249/50, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor FLORI ROBERTO MARGRAF BARBERI – 043346, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192, inciso

PORTARIA Nº 06838/PROGEPE, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Alterar a Portaria nº 375/PRHAE, de 15.06.1998, publicada em DOU de 22.06.1998, Seção II, pág. 19, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor FERNANDO DALMO BORGES – 027138, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192,