Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, ao servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA – 095737, lotado na Imprensa Universitária, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 13 (treze por cento). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 06424/PROGEPE, DE 19 DE JULHO DE 2010
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora MARIA MURARA GARCIA – 095184, ocupante do cargo de Contador, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Unidade de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 13 (treze por cento), mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº
PORTARIA Nº 06423/PROGEPE, DE 19 DE JULHO DE 2010
Conceder licença para atividade política, remunerada, no período de 27 de junho de 2010 a 13 de outubro de 2010, ao Professor ALDAIR TARCISIO RIZZI – 103306, classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01048/REITORIA, DE 19 DE JULHO DE 2010
Retificar a Portaria nº 950, de 27 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2010, seção 2, pág. 48, referente à nomeação de MARISSOL DROSDOSKI, no cargo de confiança de Assessor Técnico, CD-04, da Pró- Reitoria de Administração: I – Onde se Lê: … CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚… . Leia-se: …CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚… . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01047/REITORIA, DE 19 DE JULHO DE 2010
Designar, a partir de 08 de julho de 2010, o Professor JOSE GUILHERME BERSANO FILHO – 200121, Vice-Diretor do Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, como ordenador de despesas do Centro de Estudos do Mar.
PORTARIA Nº 01046/REITORIA, DE 16 DE JULHO DE 2010
I. Designar, a partir de 23 de junho de 2010, ANDERSON ARENDT DOS SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Orçamento e Finanças, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, autorizado pelo art. 9º da Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 13.01.2010. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 06422/PROGEPE, DE 15 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 10.916/PRHAE, de 06.05.1997, publicada em DOU de 22.05.1997, Seção II, pág. 3.524/26, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor TAILOR SANTOS – 043788, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192, inciso I da
PORTARIA Nº 06421/PROGEPE, DE 15 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.186/PRHAE, de 06.11.1991, publicada em DOU de 11.11.1991, Seção II, pág. 7891/92, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARLETE MARTINS PIRATELO – 042137, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007
PORTARIA Nº 06420/PROGEPE, DE 15 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 1.930/PRHAE, de 14.02.2003, publicada em DOU de 18.02.2003, Seção II, pág. 12 – alterada pela Portaria nº 2.000/PRHAE, de 28.02.2003, publicada em DOU de 06.03.2003, Seção II, pág. 05, que concedeu a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais à razão de 22/30 (vinte e dois, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 20/98, à servidora MAFALDA GANDIN SCHRAMME– 074667, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU –
PORTARIA Nº 06419/PROGEPE, DE 15 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 1.135/PRHAE, de 26.03.1994, publicada em DOU de 08.09.1994, para declarar a integralização da aposentadoria de EUCLIDES FONTOURA DA SILVA JUNIOR – 033430, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/90 com a redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008 convertida na Lei 11.097/2009, em virtude do Laudo Médico pericial nº 003/080 datado de 05.03.2008. {“height”:”15px”}
