Alterar a Portaria nº 3.079/PRHAE, de 26.07.2007, publicada em DOU de 30.07.2007, Seção II, pág. 16, que concedeu a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 2º da EC 41/2003 ao servidor LUIZ CARLOS BETTEGA – 043133, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais na forma prevista no
Ano: 2010
PORTARIA Nº 06442/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao docente CLAUDIO MIESSA RIGO – 057703, lotado no Departamento de Administração Geral Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 24 (vinte e quatro por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em
PORTARIA Nº 06441/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo VALERIA FLORIANO MACHADO DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.06.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, Área de Conhecimento: Sociologia da Educação; na vaga de código nº 263129. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir
PORTARIA Nº 06440/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo FABIO DE ALMEIDA REGO CAMPINHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Núcleo de Prática Jurídica do Setor de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, na vaga de código nº 848914. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir
PORTARIA Nº 06439/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo RODRIGO JOSE OCHEKOSKI MOSSANEK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.06.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, Área de Conhecimento: Física Experimental – Colisão e Interação de Átomos e Moléculas; Estruturas de Líquidos e Sólidos; Cristalografias; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Mecânicas e Acústicas da Matéria Condensada; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Óticas e Espectroscopia da Matéria Condensada;
PORTARIA Nº 06438/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo ROBERTO BENGHI DEL CLARO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Prática Jurídica do Setor de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento: Direito Civil e Processual Civil, na vaga de código nº 848919. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre
PORTARIA Nº 06437/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo PEDRO PLAZA PINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.06.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Área de Conhecimento: Historia e Imagem, na vaga de código nº 860300. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título
PORTARIA Nº 06436/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo MARCELO MAZZA DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 21.06.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, Área de Conhecimento: Clínica Médica – Nefrologia, na vaga de código nº 263274. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre
PORTARIA Nº 06435/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo RAFAEL ROMUALDO WANDRESEN , habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.03.09, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a Coordenação do Curso de Superior de Tecnologia em Sistema de Informação, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, área de conhecimento: Linguagem de Programação e Banco de Dados, na vaga de código nº 860301. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir
PORTARIA Nº 06434/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010
Tornar sem efeito a Portaria nº 6234/PROGEPE, de 02 de JULHO de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 05.07.10, Seção II, página 20, referente à contratação de JOSE ANDRE ROBERTO DE ARRUDA MACHADO, como Professor Visitante, com o salário correspondente à classe Adjunto, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}
