PORTARIA Nº 06453/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

I. Conceder progressão por mérito profissional, a partir de 01 de março de 2010, à servidora ELIANE DE OLIVEIRA DIAS FERRARI – 180297, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Qualificação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, do nível D-1-02 para o nível D-1-03. II. A partir de 28 de abril de 2010, tendo em vista o que consta na Portaria nº 5.631/PROGEPE, de 11 de maio de 2010, a citada servidora obteve progressão por capacitação profissional, passando do nível D-1 para o D-4. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06452/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 2.930/PRHAE, de 09.07.2003, publicada em DOU de 14.07.2003, Seção II, pág. 18, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição à razão de 70 (setenta por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora ANICE DE FATIMA AHMAD BALDUINO – 074314, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de

PORTARIA Nº 06451/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 4.725/PRHAE, de 29.06.1995, publicada em DOU de 04.07.1995, Seção II, pág. 4917/20, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora CELIA VITORIA CARDOSO FURLAN – 048836, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007

PORTARIA Nº 06450/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.857/PRHAE, de 18.04.1995, publicada em DOU de 25.04.1995, Seção II, pág. 2.981/82, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ASTROGILDA PEGGAU DE PAULA – 079804, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007

PORTARIA Nº 06449/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 7.486/PRHAE, de 13.05.1993, publicada em DOU de 20.05.1993, Seção II, pág. 2837/38 – alterada pela Portaria nº 7.542/PRHAE, de 11.05.2005, publicada em DOU de 13.05.2005, Seção II, pág. 17, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOAO LOPES DE JESUS – 041548, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186,

PORTARIA Nº 06448/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 8.234/PRHAE, de 07.08.1996, publicada em DOU de 12.08.1996, Seção II, pág. 5846/47, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor GERALDO DE OLIVEIRA LIMA – 071870, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em decorrência do acréscimo

PORTARIA Nº 06447/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 2.837/PRHAE, de 03.10.1991, publicada em DOU de 08.10.1991, Seção II, pág. 7.095/96 – alterada pela Portaria nº 3.414/PRHAE, de 18.11.1991, publicada em DOU de 22.11.1991, Seção II, pág. 8154/55, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor NILTON CARNIERI – 098434, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado

PORTARIA Nº 06446/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar o Incentivo à Qualificação no percentual de 20 (vinte por cento) para 27 (vinte e sete por cento), concedido à servidora JOANA D ARC PEREIRA CUNEO – 150223, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, a partir de 08 de dezembro de 2009, conforme Resolução nº 40/2009-COUN, tendo em vista a validação do Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização na área da Educação Superior, com concentração em Metodologia do Ensino Superior, emitido pela Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER em parceria com o Instituto Brasileiro de Pós-Graduação

PORTARIA Nº 06445/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 9.663/PRHAE, de 06.12.1996, publicada em DOU de 12.12.1996, Seção II, pág. 8.958/59, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor VICENTE LUCIO VIANA LOPES – 044350, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art.

PORTARIA Nº 06444/PROGEPE, DE 20 DE JULHO DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.032/PRHAE, de 10.02.1995, publicada em DOU de 21.02.1995, Seção II, pág. 1.286/87, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor PEDRO CARLOS DA SILVA AMORIM – 050466, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e