I. Nomear, a partir de 02 de junho de 2010, a servidora DARCI TERESINHA PREUSS TISSI – 125660, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, recepcionista, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Teoria e Prática de Ensino, FG-05, do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 06290/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Exonerar, a partir de 02 de junho de 2010, o servidor CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS – 62219, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Teoria e Prática de Ensino, FG-05, do Setor de Educação. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 06289/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 4696/PRHAE, de 26.06.95, publicada em Diário Oficial da União de 04.07.95, Seção II página 4917/20, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 27/30 (vinte sete trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 18, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, a Servidora MARLUCIA RAMOS NASCIMENTO – 57215, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea a
PORTARIA Nº 06288/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.208/PRHAE, de 21.08.2003, publicada em Diário Oficial da União de 28.06.2003, Seção II página 11, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 85 (oitenta e cinco por cento), nos termos do art. 8º § 1º , da Emenda Constitucional 20/98, a Servidora MARIA DA LUZ ARTIGAS SIMONETO – 82104, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 de 18.05.2007 e ON nº 07 de
PORTARIA Nº 06287/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 2.259/PRHAE, de 15.04.2003, publicada em Diário Oficial da União de 16.04.2003, Seção II página 20, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 80 (oitenta por cento), nos termos do art. 8º § 1º, da Emenda Constitucional 20/98, a Servidora MARIA APARECIDA SOUZA DE CASTILHO – 88722, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da
PORTARIA Nº 06286/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 11.713/PRHAE, de 14.07.1997, publicada em Diário Oficial da União de 17.07.1997, Seção II página 4911/13, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 18, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, ao Servidor EDISON MATOS NOVAK – 110426, para declarar que 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, previsto no Art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea
PORTARIA Nº 06285/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Alterar a Portaria nº 2909/PRHAE, de 01.02.1995, publicada em Diário Oficial da União de 06.02.1995, Seção II página 815/16, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 18, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, ao Servidor MARCELINO SERAFIM – 45896, para declarar que 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, previsto no Art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea a
PORTARIA Nº 06284/PROGEPE, DE 08 DE JULHO DE 2010
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de junho de 2010, data do falecimento de EUCLIDES FONTOURA DA SILVA JUNIOR – 33430, fundada no art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge ELIANE FONTOURA DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, com Mestrado, Nível III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art.
PORTARIA Nº 06283/PROGEPE, DE 07 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo RICARDO PRESTES PAZELLO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 04.06.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento: Antropologia Jurídica; na vaga de código nº 848920. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Direito. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 06282/PROGEPE, DE 07 DE JULHO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo RODRIGO LEITE KREMER habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.05.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Área de Conhecimento: Teoria Econômica; na vaga de código nº 262184. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Economia, área de
