I. Nomear o Professor ITANEL BASTOS DE QUADROS JUNIOR – 83259, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso III, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de Vice – Coordenador do Curso de Comunicação Social, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 18 de março de 2010 até 15 de março de 2011, término do mandato. II. Nos impedimentos do Coordenador o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no
Ano: 2010
PORTARIA Nº 00936/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2010
I. Nomear a Professora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDÊNCIO – 200389, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95- COUN, o cargo de Coordenador do Curso de Comunicação Social, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 18 de março de 2010 até 15 de março de 2011, término do mandato. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
PORTARIA Nº 05746/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010
Alterar a Portaria nº 6.957/PRHAE, de 18 de março de 1996, publicada no DOU de 21.03.1996, Seção 2, pág. 2024-2025, alterada pela Portaria nº 12.887/PRHAE, de 14 de novembro de 1997, publicada no DOU de 21.11.1997, Seção 2, pág. 8820-8821, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à razão de 20/30 (vinte, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA CELESTE DE OLIVEIRA – 087254, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do
PORTARIA Nº 05745/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010
Alterar a Portaria nº 1.837/PRHAE, de 14 de dezembro de 1998, publicada no DOU de 17.12.1998, Seção 2, pág. 17, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA GARCIA SILVA – 081728, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06 de novembro de 2006 – TCU
PORTARIA Nº 05744/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010
Alterar a Portaria nº 4.402/PRHAE, de 27 de março de 2008, publicada no DOU de 31.03.2008, Seção 2, pág. 20-21, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida ao Professor ROGERIO RIBAS – 070092, para declarar que a citada aposentadoria passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005, em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}
