PORTARIA Nº 00937/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2010

I. Nomear o Professor ITANEL BASTOS DE QUADROS JUNIOR – 83259, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso III, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de Vice – Coordenador do Curso de Comunicação Social, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 18 de março de 2010 até 15 de março de 2011, término do mandato. II. Nos impedimentos do Coordenador o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no

PORTARIA Nº 00936/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2010

I. Nomear a Professora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDÊNCIO – 200389, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95- COUN, o cargo de Coordenador do Curso de Comunicação Social, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 18 de março de 2010 até 15 de março de 2011, término do mandato. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º

PORTARIA Nº 05746/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 6.957/PRHAE, de 18 de março de 1996, publicada no DOU de 21.03.1996, Seção 2, pág. 2024-2025, alterada pela Portaria nº 12.887/PRHAE, de 14 de novembro de 1997, publicada no DOU de 21.11.1997, Seção 2, pág. 8820-8821, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à razão de 20/30 (vinte, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA CELESTE DE OLIVEIRA – 087254, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do

PORTARIA Nº 05745/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 1.837/PRHAE, de 14 de dezembro de 1998, publicada no DOU de 17.12.1998, Seção 2, pág. 17, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA GARCIA SILVA – 081728, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06 de novembro de 2006 – TCU

PORTARIA Nº 05744/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 4.402/PRHAE, de 27 de março de 2008, publicada no DOU de 31.03.2008, Seção 2, pág. 20-21, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida ao Professor ROGERIO RIBAS – 070092, para declarar que a citada aposentadoria passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005, em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05743/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 4.278/PRHAE, de 11 de março de 2008, publicada no DOU de 13.03.2008, Seção 2, pág. 23, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida à servidora IRENE DE SOUZA MACEDO – 072419, para declarar que a citada aposentadoria passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005, em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05742/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 4.277/PRHAE, de 11 de março de 2008, publicada no DOU de 13.03.2008, Seção 2, pág. 23, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida à servidora MARIA PEREIRA DAVID – 072583, para declarar que a citada aposentadoria passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005, em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05741/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.421/PRHAE, de 22 de outubro de 2007, publicada no DOU de 25.10.2007, Seção 2, pág. 14, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida à servidora TERESA CAMARA – 075230, para declarar que a citada aposentadoria passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005, em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05740/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Alterar a Portaria nº 2.254/PRHAE, de 03 de abril de 2007, publicada no DOU de 05.04.2007, Seção 2, pág. 18, referente à aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição concedida à servidora EUNICE MARIA ROSENDO – 082473, para declarar que a citada aposentadoria passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005, em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05739/PROGEPE, DE 18 DE MAIO DE 2010

Conceder progressão funcional ao Professor LUCIANO FERNANDES HUERGO – 200249, lotado no Departamento de Biofísica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, do nível I para o nível II da classe Adjunto, a partir de 26 de fevereiro de 2010, tendo em vista ter obtido 289,25 (duzentos e oitenta e nove pontos e vinte e cinco centésimos), na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}