Averbar, a partir de 17 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Colombo, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 11.11.1988 a 11.12.1990, no total de 152 (cento e cinquenta e dois) dias;
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- 2010 (Página 327)
Ano: 2010
PORTARIA Nº 05098/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Autorizar a prorrogação da licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, no período de 16 de outubro de 2009 a 15 de outubro de 2010, à servidora ROSANIA APARECIDA FROES – 175951, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05097/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Autorizar o afastamento integral da servidora SILVANA CRISTINA HOHMANN PRESTES DA SILVA – 079871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências da Saúde, com a finalidade de concluir o Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado, área de concentração em História e Historiografia da Educação, na Universidade Federal do Paraná, no período de 05 de abril de 2010 a 03 de junho de 2010, com ônus limitado para a UFPR. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05096/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Autorizar a licença para capacitação, remunerada, da servidora IRENE LUZIA FORGHIERI ROSA – 094773, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, com a finalidade de concluir o Curso de Especialização em MBA Gestão de Recursos Humanos, Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Tecnologia Internacional – FATEC Nacional, no período de 01 de abril de 2010 a 30 de junho de 2010. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05095/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Autorizar a prorrogação do afastamento integral da Professora DEISE PREHS MONTRUCCHIO – 171794, classe Assistente, lotada no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, em nível de Doutorado, na Universidade Federal de Santa Maria, no período de 02 de março de 2010 a 02 de março de 2011, com ônus limitado para a UFPR. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05094/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
I. Tornar sem efeito as Portarias nº 2.756/PROGEPE, de 06 de agosto de 2009 e nº 3.253 /PROGEPE, de 23 de setembro de 2009. II. Averbar, a partir de 15 de agosto de 2008, para fins de aposentadoria, e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Soc. da Saúde e do Bem Estar Social Fundo de Saúde, no período de 15.07.1977 a 28.09.1979, no total de 806 (oitocentos e seis) dias e, como Contribuinte Individual, no período de 01.07.1980 a 23.10.1983, no total de 1.210 (um mil, duzentos e dez) dias, em favor do servidor PAULO HENRIQUE MELO
PORTARIA Nº 05093/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
I. Tornar sem efeito as Portarias nº 2.534/PROGEPE, de 21 de julho de 2009 e nº 4.694/PROGEPE, de 11 de fevereiro de 2010; II. Averbar, a partir de 29 de agosto de 2008, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à à Paraná Secretaria de Estado da Educação, nos períodos de 20.02.1989 a 31.07.1989, no total de 162 (cento e sessenta e dois) dias e, de 16.07.1990 a 03.03.1991, no total de 231 (duzentos e trinta e um) dias em favor da Professora ELIANE CRISTINA GRUSZKA VENDRUSCOLO – 144410, classe Adjunto, lotada
PORTARIA Nº 05092/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
I. Tornar sem efeito as Portarias nº 2.848/PROGEPE, de 13 de agosto de 2009; nº 3.776 /PROGEPE, de 18 de novembro de 2009 e nº 4.699/PROGEPE, de 11 de fevereiro de 2010; II. Averbar, a partir de 26 de agosto de 2009, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Educação do Paraná, nos períodos de 01.03.1973 a 28.02.1975, no total de 730 (setecentos e trinta) dias e, de 01.03.1975 a 28.02.1976, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias em favor do professor CARLOS MAURÍCIO
PORTARIA Nº 05091/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Alterar a partir de 01 de dezembro de 2009, a Portaria nº 509/PRHAE, de 28.06.1994, publicada em Diário Oficial da União de 04.07.1994, Seção II, página 4144/45, alterada pela Portaria nº 8.716/PRHAE, de 27.10.05, publicada no Diário Oficial da União de 28.10.05, Seção II, página 11, alterada pela Portaria nº 3.443/PROGEPE de 19.10.09, PUBLICADA NO Diário Oficial da União nº 201 de 21.10.09, Seção II, página 25, que concedeu aposentadoria a Servidora MARIA D APARECIDA CORDEIRO – 41220, para excluir, a partir de 01 de dezembro de 2009, a parcela alusiva a URP – 26,05 DECISÃO JUDICIAL TRANS
PORTARIA Nº 05090/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de fevereiro de 2010, data do falecimento de JOSE DE ALMENDRA FREITAS NETO – 03050, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a TERESINHA SAPORITI CAMPELO FREITAS, calculada com proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível I em regime de 20 (vinte) horas, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c