PORTARIA Nº 04629/PROGEPE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao servidor OSWALDO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO – 111724, ocupante do cargo de Odontólogo, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove por cento), mais o vencimento básico complementar, art. 15 da Lei nº 11.091/05, mais

PORTARIA Nº 00784/REITORIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

I. Delegar competência, a partir de 04 de fevereiro de 2010, ao servidor MARIO ASSIS DEMCZUK – 149144, ocupante do cargo de confiança de Chefe da Unidade de Diplomas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para os atos de registro de diplomas de mestrado e doutorado, regulamentado pela Portaria nº 71, de 21 de outubro de 1977 do DAU, Portaria nº 30, de 23 de maio de 1979 do SeSu; e, Portaria Ministerial nº 726- BSB, de 21 de outubro de 1977. II. Na ausência deste, o Professor SERGIO SCHEER – 082376, ocupante do cargo de confiança de

PORTARIA Nº 04628/PROGEPE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

Averbar, a partir de 28 de janeiro de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 1.391 (um mil, trezentos e noventa e um)

PORTARIA Nº 04627/PROGEPE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

Averbar, a partir de 26 de janeiro de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 1.391 (um mil, trezentos e noventa e um)

PORTARIA Nº 04626/PROGEPE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

Averbar, a partir de 13 de agosto de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.05.1967 a 14.08.1972, no total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias, em

PORTARIA Nº 04625/PROGEPE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

Averbar, a partir de 01 de fevereiro de 2008, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Previd. e Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas, no período de 01.12.1975 a 09.04.1986, no total de 3.781 (três mil, setecentos e oitenta e um) dias; Artex S/A Fab. Artef. Texteis, no período de 10.04.1986 a 07.02.1988, no total de 667 (seiscentos e sessenta e sete) dias; Ico Comercial S/A, no período de 08.02.1988 a 27.05.1988, no total de 109 (cento e nove) dias; Casa de Saúde São Vicente, no período de 20.02.1989 a

PORTARIA Nº 04624/PROGEPE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 02 de dezembro de 2008, data do falecimento de SERGIO MIRANDA MARTINS – 104477, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao filho SERGIO MIRANDA MARTINS JUNIOR, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da

PORTARIA Nº 04623/PROGEPE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

I. Contratar EDUARDO JAQUES SPINOSA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2010. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20, Inciso II da Lei nº 11.784/2008, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. {“height”:”15px”}