Retificar a Portaria nº 2.665/PRHAE, de 10 de janeiro de 1995, referente à averbação de tempo de serviço da professora INES MORESCO DANNI OLIVEIRA – 100781, classe Adjunto, lotada no Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra: Onde se Lê: …, para fins de aposentadoria especial e disponibilidade,… Leia-se: …, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade,… {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07821/PROGEPE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 30.11.2010, data do falecimento de NELSON ARTHUR COSTA – 011452, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge NILCEA GOMES COSTA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 4, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07820/PROGEPE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 6.859/PROGEPE, de 01 de setembro de 2010, publicada no DOU de 03 de setembro de 2010, Seção 2, pág. 30, referente à nomeação da servidora FERNANDA EMANOELA NOGUEIRA – 201196, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Referência da Biblioteca de Ciências Humanas e Educação, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, para constar que, para efeitos de registro no Sistema SIAPE, a citada função corresponde à Unidade Organizacional nº 0173 – BC/HE/SR, Atividade nº 0041 – Chefe de Seção. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07819/PROGEPE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 4.937/PRHAE, de 14 de abril de 2004, publicada no DOU de 15 de abril de 2004, seção 2, pág. 13, referente à nomeação da servidora MARIA DE LOURDES SALDANHA DO NASCIMENTO – 102458, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências Humanas e Educação, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, para fazer constar que a partir de 09 de junho de 2010, para efeitos de registro no Sistema SIAPE, a citada função corresponde à Unidade Organizacional nº 0172 – BC/HE, Atividade nº 0278 – Chefe da Biblioteca.
PORTARIA Nº 01331/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Suspender, no período de 15 de dezembro de 2010 a 08 de fevereiro de 2011, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de que trata a Portaria nº 1.174/REITOR, de 07 de outubro de 2010, referente ao processo nº 23075.013844/2008-16, em razão das férias oficiais dos membros. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07818/PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Tornar sem efeito a Portaria nº 7.504/PROGEPE, de 18 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 29.11.2010, Seção II, página 21, referente à nomeação em caráter efetivo de FERNANDO CESAR KLOSS, para o cargo de Tecnologo – Formação, para a vaga de código nº 866097, tendo em vista a desistência do mesmo. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07817/PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao Docente JOSE VALENCIO MACIEL DE ALMEIDA – 67300, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível IV, com Especialização, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 20 (vinte) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença
PORTARIA Nº 07816/PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, à Docente LUNA IDALIA PINHEIRO – 95532, lotado no Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível I, com Mestrado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 12 (doze) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em
PORTARIA Nº 07815/PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, prevista no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, à Servidora MARIA DE FATIMA SILVA COELHO – 82031, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I e padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 19 (dezenove) por cento, calculada sobre o vencimento básico. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07814/PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 9.302/PRHAE, de 01de novembro de 1996, publicada no DOU de 08.11.1996, Seção II, pág. 8162/64 que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à arazão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alinea c da Lei nº 8.112/90, à Servidora JANETE SOUZA – 080748, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário desciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03, de