I. Nomear, a partir de 23 de agosto de 2010, o servidor JOSÉ FERNANDO VARGAS – 200580, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Manutenção, FG-04, da Central de Transportes, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07055/PROGEPE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 5.819/PRHAE, de 13.08.2004, publicada em DOU de 18.08.2004, Seção II, pág. 13, retificada pela Portaria nº 3.164/PRHAE, de 10.08.2007, publicada em DOU de 15.08.2007, Seção II, pág. 17, para declarar que a aposentadoria compulsória de PAULO PINTO – 072702, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos nº 2007.70.50.004323-9 – Vara Federal de Curitiba/PR, é à razão de 11.664/12.775 dias, calculada sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor nos termos do art 40, inciso II da Constituição Federal com redação dada pelo parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº
PORTARIA Nº 07054/PROGEPE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.519/PRHAE, de 29.09.2003, publicada em DOU de 01.10.2003, Seção II, pág. 16, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 90 (noventa por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA – 056189, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a ser com
PORTARIA Nº 07053/PROGEPE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.874/PROGEPE, de 25.11.2009, publicada em DOU de 27.11.2009, Seção II, pág. 21, que alterou a Portaria nº 8.682/PRHAE, de 12.11.1993, publicada em DOU de 23.11.1993, Seção II, pág. 6621/22, para declarar que a partir de 06.11.2006, a aposentadoria da servidora LUCY BORNANCIN – 041785, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão
PORTARIA Nº 07052/PROGEPE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 5.574/PRHAE, de 26.08.1992, publicada em DOU de 01.09.1992, Seção II, pág. 5463/64, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor ALVARO TADEU ABELARDINO – 047678, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192,
PORTARIA Nº 07051/PROGEPE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.443/PRHAE, de 22 de setembro de 2003, publicada em DOU de 23.09.2003, Seção II, pág. 10, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 75 (setenta e cinco por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora ANETE THEREZINHA SEADE – 146650, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a
PORTARIA Nº 07050/PROGEPE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.387/PRHAE, de 09 de setembro de 2003, publicada em DOU de 16.09.2003, Seção II, pág. 13, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 70 (setenta por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora TEREZA TUREKE RAMIM – 094692, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de
PORTARIA Nº 01177/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Designar, a partir de 29 de setembro de 2010, JOSE AUGUSTO DA SILVA, para substituir DIEGO NUNES VIEIRA, como representante Suplente dos Discentes, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, até 16 de dezembro de 2010. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01176/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Designar para compor a comissão responsável pela primeira etapa da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora DENISE MARIA VIEIRA – 201598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete do Reitor, os seguintes membros: VIVIAN ADI BELZ – 137332 MARINES DE PAULI THOMAZ – 133981 ADELIA JUNGLOS ALVES – 109673 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01175/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
Designar, a partir de 29 de setembro de 2010, o Professor MARIO ANTONIO NAVARRO DA SILVA – 138789, para substituir o Professor FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI – 151181, como representante Suplente do Setor de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, até 28 de outubro de 2011. {“height”:”15px”}