Ano: 2010

Declarar, em virtude dos Laudos Médicos nº 100/06 e nº 045/08 firmados pela Junta Médica Oficial desta Universidade, a integralização de proventos, a partir de 22.11.2006, de acordo com o art. 190 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Medida Provisória nº 441/08 convertida na Lei nº 11.907/09, do servidor PAULO AIR MICOSKI – 058254, aposentado pela Portaria nº 2.631/PRHAE, de 29.05.1998, publicada em DOU de 08.06.1998, alterada pela Portaria nº 789/PRHAE, de 19.09.2006, publicada em DOU de 25.09.2006, alterada, a partir de 01.04.2007 pela Portaria nº 2.499/PRHAE, de 25.04.2007, publicada em DOU de 04.05.2007. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4.111/PRHAE, de 17.02.2000, publicada em DOU de 22.02.2000, Seção II, pág. 10/11, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 70 (setenta por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora IRACEMA GUTIERREZ – 094650, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a ser com

Alterar a Portaria nº 3.941/PRHAE, de 01 de dezembro de 2003, publicada em DOU de 02.12.2003, Seção II, pág. 8/9, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 85 (oitenta e cinco por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora YARA PEREIRA MACHADO – 058289, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a

Retificar a Portaria nº 6.419/PROGEPE, de 15 de julho de 2010, publicada em DOU de 19.07/10, seção II, pág., 36, referente declarar a integralização da aposentadoria de EUCLIDES FONTOURA DA SILVA JUNIOR – 033430: Onde se Lê: … ,Portaria nº 1.135/PRHAE, de 26.03.1994,… Leia-se: … , Portaria nº 1.135/PRHAE, de 26.08.1994,… Onde se Lê: … , Laudo Médico pericial nº 003/080,… Leia-se: … , Laudo Médico pericial nº 003/08,… {“height”:”15px”}

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao servidor ALCEU KOHLER CAVALHEIRO – 107727, com lotação provisória na Coordenação de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação I e padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}