Funcionalidades do Sistema

Portarias - UFPR - PROGEPE

Ano: 2011

PORTARIA Nº 12034/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Averbar, a partir de 21 de outubro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 16.01.86 a 11.12.1990, no total de 358 (trezentos e cinqüenta e oito) dias, em

PORTARIA Nº 12033/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Averbar, a partir de 21 de outubro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, em

PORTARIA Nº 12032/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

I. Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2011, o cargo de Professor do Ensino de 3º Grau, classe Adjunto, ocupado por DENISE CRISTINA KLUGE – 200911, lotada no Setor Litoral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a Professora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 12031/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao docente GILVANI AZOR DE OLIVEIRA E CRUZ – 033588, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível III, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº

PORTARIA Nº 12030/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 3.386/PRHAE, de 09 de setembro de 2003, publicada no DOU de 16.09.2003, Seção 2, pág. 13, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do Art. 8º § 1º da E. C. nº 20/1998 à servidora TEREZA BODNER KLEINA – 074250, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008, de 06 de novembro de 2006 – TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio de 2007 e ON nº 07, de 20 de novembro de 2007,

PORTARIA Nº 12029/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de setembro de 2011, data do falecimento de PEDRO ERNESTO PEREIRA BOMPEIXE – 108812, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ENI PICCHIONI BOMPEIXE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Economista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

PORTARIA Nº 12028/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 1.835/PRHAE, de 14 de dezembro de 1998, publicada no DOU de 17.12.1998, Seção 2, pág. 17, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor ANTONIO SERGIO BARBOSA DA SILVA – 069108, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06

PORTARIA Nº 12027/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 12.264/PRHAE, de 02 de setembro de 1997, publicada no DOU de 08.09.1997, Seção 2, pág. 6831/32, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea b da Lei nº 8.112/90, ao servidor ADRIANO BIDA – 038962, para declarar a concessão da vantagem do Art. 192, Inciso I da Lei nº 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008, de 06 de novembro de