PORTARIA Nº 07905/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

I. Nomear em caráter efetivo LUCIANO CAETANO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.08.09, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para o Campus Palotina, Área de Conhecimento: Produção de Organismo Alimento e Qualidade de Água Aplicada à Aquicultura, na vaga de código nº 860312. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 11.344/2006, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em

PORTARIA Nº 07904/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

I. Nomear em caráter efetivo MAEL SACHINE, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.11.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Matemática, do Setor de Ciências Exatas, Área de Conhecimento Matemática: Análise Real, na vaga de código nº 860313. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 11.344/2006, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Matemática Aplicada. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07902/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 377/PRHAE, de 15 de junho de 1998, publicada no DOU de 26.06.1998, Seção II, página 19; alterada pela Portaria 7.867/PROGEPE, de 11.01.2011, publicada no DOU de 12.01.2011, Seção II, página 24, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à Servidora NAIR HUNIKA – 0341615, fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, para acrescentar, a partir de 10.12.2008, a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº

PORTARIA Nº 07901/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 27 (vinte e sete por cento), a partir de 05 de janeiro de 2011, ao servidor LUIZ ANTONIO MENDES – 202226, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista ter apresentado Certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação, a nível de Especialização em Gestão de Recursos Humanos, emitido pela Universidade Federal do Paraná. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07900/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 402/PRHAE, de 19.06.1998, publicada em DOU de 24.06.1998, Seção II, pág. 10/11, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor AMAURI SANTOS NASCIMENTO – 041033, para declarar que, a partir de 06.11.2006, passa a ser com provimentos integrais, prevista nos termos do Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a da Lei nº 8.112/90,

PORTARIA Nº 07899/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 10.779/PRHAE, de 15 de abril de 1997, publicada no DOU de 29.04.1997, Seção II, pág. 2896/97 – alterada pela portaria nº 1988/PRHAE, de 08.01.1999, publicada no DOU de 21.01.1999, Seção II, pág. 11/12 -, que concedeu a aposentadoria com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea b, da Lei nº 8112/90, à servidora LUCIA DE FATIMA AMORIM – 090786, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90, em decorrência do acréscimo

PORTARIA Nº 07898/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 1.758/PRHAE, de 01.08.1998, publicada em DOU de 04.12.1998, Seção II, pág. 18, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA LOURDES GISI – 064092, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007

PORTARIA Nº 07897/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 3.087/PRHAE, de 30.07.2007, publicada em DOU de 01.08.2007, Seção II, pág. 14, que concedeu a aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 2º da EC 41/2003, com proventos calculados sobre a média das remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência, proporcionais ao tempo de serviço, ao servidor MARCOS TRAPLE – 058386, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº

PORTARIA Nº 07896/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Alterar a Portaria nº 3.148/PRHAE, de 14.08.2003, publicada em DOU de 15.08.2003, Seção II, pág.11, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 85 (oitenta e cinco por cento), nos termos do Art. 8, § 1º da EC 20/98, ao servidor RUY BARBOSA DA SILVA – 043311, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a