I. Nomear a Professora MARILUCI ALVES MAFTUM – 180947, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, professor Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5, artigo 1 da Lei n 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01919/REITORIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
I. Nomear o Professor SERGIO D ALMEIDA SANCHEZ – 201483, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01918/REITORIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
I. Nomear o Professor MARCOS GOMES ELEUTÉRIO DA LUZ – 156086, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01917/REITORIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
I. Nomear a Professora THELMA ALVIM VEIGA LUDWIG – 104744, professor Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, do Setor de Ciências Biológicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, a mencionada docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5, artigo 1 da Lei n 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01916/REITORIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
I. Nomear a professora CLAUDIA MARIA SALLAI – 126748, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, professor Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 12371/PROGEPE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 8.187/PRHAE, de 31 de julho de 1996, publicada no DOU de 05.08.1996, Seção 2, pág. 5680/82, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à razão de 21/30 (vinte e um trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea d da Lei nº 8.112/90, à servidora MARINALVA PARANHOS CABRAL – 072605, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06
PORTARIA Nº 12370/PROGEPE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 7.656/PRHAE, de 17 de junho de 1993, publicada no DOU de 29.06.1993, Seção 2, pág. 3544/46, retificada pela Portaria nº 9.012/PRHAE, de 11 de janeiro de 1994, publicada no DOU de 20.01.1994, Seção 2, pág. 371/72, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à razão de 19/30 (dezenove trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea d da Lei nº 8.112/90, à servidora OROZINA MARIA DOS SANTOS – 072699, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo
PORTARIA Nº 12369/PROGEPE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 1.280/PRHAE, de 14 de novembro de 2002, publicada no DOU de 19.11.2002, Seção 2, pág. 12, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 24/30 (vinte e quatro trinta avos), nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998, à servidora RUTE MARIA BARBOSA – 072737, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio
PORTARIA Nº 12368/PROGEPE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 3.419/PRHAE, de 22 de outubro de 2007, publicada no DOU de 25.10.2007, Seção 2, pág. 14, que aposentou por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 10.207/10.950 (dez mil duzentos e sete, dez mil novecentos e cinqüenta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, Inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora MARIA MODENUTTI PERES – 091456, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo
PORTARIA Nº 12367/PROGEPE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 2.574/PRHAE, de 31 de março de 1999, publicada no DOU de 05.04.1999, Seção 2, pág. 09/10, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora RITA MIAKO YAMAMOTO – 084530, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008