PORTARIA Nº 16852/PROGEPE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

Averbar, a partir de 17 de agosto de 2012, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda., no período de 01.06.2001 a 01.06.2004, no total de 1097 (um mil e noventa e sete) dias, em favor da servidora APARECIDA CELINA JARLETTI – 138258, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Coordenação do curso de Pós-Graduação em Processos Biotecnológicos do Setor de Tecnologia. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 16851/PROGEPE, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 5.579/PROGEPE, de 09 de maio de 2010, publicada no DOU de 13.05.2010, Seção 2, página 27, que aposentou nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003 a servidora SUELI AFFANIO RODEN – 98949, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40 § 1º, inciso I da Constituição Federal e §

PORTARIA Nº 16850/PROGEPE, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 7.270/PROGEPE, de 03 de novembro de 2010, publicada no DOU de 09.11.2010, Seção 2, página 16, que concedeu, a partir de 10 de agosto de 2010, decorrente do falecimento da servidora SUELI AFFANIO RODEN – 98949, pensão vitalícia e temporária prevista no Art. 217, inciso I e II, letra a da Lei nº 8.112/90, à FRANCISCO OSMAR RODEN – matrícula 05376092, e ao filho GUSTAVO AFFANIO RODEN – matrícula 05376068, nos termos preceituados no Art. 40, §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04,

PORTARIA Nº 16849/PROGEPE, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 13.475/PROGEPE, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 01.03.2012, Seção 2, página 31, que concedeu, a partir de 15 de outubro de 2011, decorrente do falecimento do servidor ALUIZIO DE ABREU MARCONDES- 85723, pensão vitalícia prevista no Art. 217, inciso I, letra a da Lei nº 8.112/90, à LEA MARIA DA ROCHA LIMA E MARCONDES , matrícula 05511585, nos termos preceituados no Art. 40, §§ 7º e 18 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04, para declarar que, a partir de 30.03.2012, passa a

PORTARIA Nº 16848/PROGEPE, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 1.283/PRHAE, de 29 de novembro de 2006, publicada no DOU de 30.11.2006, Seção 2, página 14, que aposentou nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003 o servidor ALUIZIO DE ABREU MARCONDES – 85723, no cargo de Professor, classe Adjunto, nível 04, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, para declarar que a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40 § 1º, inciso I da Constituição Federal e § 21 c/c o Art. 6º-A parágrafo único e Art.