PORTARIA Nº 14655/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 18 de maio de 2012, data do falecimento de RONALD WALTER BECKER – 018392, nos termos do Art. 217, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SHIRLEY BECKER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 14654/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em magistério, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, prevista no Art. 8º § 4º da Emenda Constitucional nº 20/1998, ao servidor FUKUO MORIMOTO – 047953, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de

PORTARIA Nº 14653/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor JOSE JACOB WASILEWSKI JUNIOR – 165883, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o

PORTARIA Nº 14652/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora DILMA DOS SANTOS – 088064, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação 2, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 15 (quinze por cento). {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 14651/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º Inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a servidora MERCIA ALEXANDRA BARANKOSKI – 136476, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, nível de Classificação B, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo à razão de 23/30 (vinte e três trinta avos), mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº

PORTARIA Nº 14648/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Averbar, a partir de 18 de maio de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Arociclo Indústria e Comércio de Aros Ltda., no período de 16.09.1985 a 16.05.1986, no total de 243 (duzentos e quarenta e três) dias; Ronconi Indústria e Comércio de Móveis e Colchões Ltda., no período de 09.11.1987 a 14.01.1988, no total de 67 (sessenta e sete) dias; e, Rainha Turismo Ltda., no período de 01.03.1988 a 06.04.1989, no total de 402 (quatrocentos e dois) dias, em favor da servidora SONIA TEREZINHA BERLESI – 127990, ocupante do cargo de

PORTARIA Nº 14647/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Averbar, a partir de 17 de maio de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Banco Bradesco, no período de 01.05.1985 a 14.05.1985, no total de 14 (quatorze) dias; como Autônomo, no período de 01.03.1990 a 31.03.1990, no total de 31 (trinta e um) dias; como Autônomo, no período de 01.04.2003 a 31.10.2003, no total de 214 (duzentos e quatorze) dias; e, como Autônomo, no período de 01.03.2004 a 30.11.2004, no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, em favor do servidor JEFFERSON DAMINELLI GARCIA – 186210, ocupante do cargo

PORTARIA Nº 14646/PROGEPE, DE 25 DE MAIO DE 2012

Averbar, a partir de 18 de maio de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Companhia Brasileira de Distribuição, no período de 24.08.1989 a 21.11.1989, no total de 90 (noventa) dias; Associação Hospitalar de Prot. Infância Dr. Raul Carneiro, no período de 05.10.1990 a 23.07.1991, no total de 292 (duzentos e noventa e dois) dias; Das Nações Ltda., no período de 01.04.1993 a 30.07.1993, no total de 121 (cento e vinte e um) dias; Clínica Médica CMI, no período de 01.09.1993 a 30.10.1994, no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco)