Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, à servidora EDITE ENOIR BRAZ – 185790, lotada no Gabinete do Diretor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Ascensorista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 30 (trinta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis) por cento, mais a vantagem pessoal Art.5º do Decreto
Ano: 2012
PORTARIA Nº 14253/PROGEPE, DE 03 DE MAIO DE 2012
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, ao servidor OSIRIS DOS SANTOS – 105155, lotada no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 7 (sete) por cento, mais o incentivo a qualificação, Decreto
PORTARIA Nº 14252/PROGEPE, DE 03 DE MAIO DE 2012
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, amparado pelo Mandado de Injunção nº 880/STF/ANDES e ON 10/SRH/MOG de 05 de outubro de 2010, Art.9º, parágrafo único, à servidora LUCIA TOYOSHIMA KRAUSER – 109703, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-4, nível 01, com Especialização, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
PORTARIA Nº 14251/PROGEPE, DE 03 DE MAIO DE 2012
Retificar a Portaria nº 13.880/PROGEPE, de 05 de abril de 2012, publicada no DOU de 12 de abril de 2012, Seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARINALVA RODRIGUES SIEWERDT – 104507, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica: Onde se Lê: …correspondente às frações de décimos equivalentes a 10/10 (dez) décimos da função gratificada, código FG-03… Leia-se: …correspondente às frações de décimos equivalentes a 08/10 (oito) décimos da função gratificada, código FG-03… {“height”:”15px”}
