PORTARIA Nº 17555/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor CARLOS EHLKE BRAGA FILHO – 070432, lotado no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei n° 11.784/2008, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove por cento), mais a

PORTARIA Nº 17554/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

I. Autorizar, a partir de 13 de novembro de 2012, a movimentação da servidora STELLA MARIA DE SOUZA – 138460, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para a Seção de Enfermagem Atendimento Externo Hemato-Oncologia do Hospital de Clínicas. II. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade, grau máximo, concedido à citada servidora. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17552/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

I. Conceder progressão funcional ao servidor MATEUS DUARTE TEIXEIRA – 203334, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, do nível I da classe Auxiliar para o nível I da classe Assistente, a partir de 11 de outubro de 2012, tendo em vista ter obtido o título de Mestre em Ciências. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 22 da Lei nº 11.784/2008, a partir da mesma data, ao referido servidor. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17551/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

I. Revogar, a partir de 10 de dezembro de 2012, a Portaria 6.423/PRHAE, de 04 de julho de 2001. II. Alterar, a partir de 10 de dezembro de 2012, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, da servidora KLEZIA MORAIS DA SILVA BELLETTI – 148733, ocupante do cargo de Farmacêutico – Habilitação, lotada na Maternidade Hospital Victor Ferreira do Amaral. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17550/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

I. Averbar, a partir de 18 de setembro de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, no período de 17.08.1978 a 16.12.1991, no total de 4.865 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco) dias, em favor do servidor REINALDO STRAPASSON – 107417, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas. II. Averbar, a partir da mesma data, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal

PORTARIA Nº 17549/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

Averbar, a partir de 17 de setembro de 2012, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade Federal do Pampa, no período de 13.08.2010 a 15.07.2012, no total de 703 (setecentos e três) dias, em favor do servidor VANDER VALDUGA – 203262, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02511/REITORIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

I. Nomear o servidor SERGIO SAID STAUT JUNIOR – 200118, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.