Ano: 2012

I. Nomear o servidor CELSO LUIZ LUDWIG – 102962, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 25 de outubro de 2012, a professora GILDA MARIA BERGAMINI MUNIZ – 95222, do cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}

I. Nomear o servidor EMERSON GABARDO – 202044, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear o servidor ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO – 202046, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ocupante do cargo de professor, classe Titular, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear a servidora MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ – 200459, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo

I. Nomear o servidor ELIMAR SZANIAWSKI – 070521, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear a servidora PRISCILLA PLACHA SÁ – 201609, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº

I. Nomear o servidor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – 095311, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ocupante do cargo de professor, classe Titular, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2012, o professor CESAR ANTONIO SERBENA – 150401, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}