PORTARIA Nº 17543/PROGEPE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 20 de outubro de 2012, data do falecimento de SERGIO ANTONIO REINALDIM – 037648, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge LISIA BEATRIZ FERRAZ ALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

PORTARIA Nº 17542/PROGEPE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Averbar, a partir de 19 de outubro de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Imobiliária Cilar Ltda., no período de 02.06.1980 a 30.08.1980, no total de 90 (noventa) dias; Hospital Santa Cruz Sociedade Anônima, no período de 28.11.1980 s 08.08.1981, no total de 254 (duzentos e cinqüenta e quatro) dias; Hospital Santa Cruz Sociedade Anônima, no período de 03.02.1982 a 01.03.1982, no total de 27 (vinte e sete) dias; Labra Indústria Brasileira de Lápis S. A., no período de 28.02.1985 a 07.10.1987, no total de 952 (novecentos e cinqüenta e dois)

PORTARIA Nº 17541/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 16.534/PROGEPE, de 25 de setembro de 2012. II. Averbar, a partir de 14 de setembro de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Múltipla Propaganda Ltda., no período de 01.12.1981 a 21.05.1984, no total de 903 (novecentos e três) dias; Exclam Propaganda Ltda., no período de 01.01.1985 a 31.05.1986, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias; Exito Promoções S. C. Ltda., no período de 01.07.1986 a 01.04.1987, no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias; Exclam Propaganda Ltda., no período de 02.04.1987

PORTARIA Nº 17540/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

Retificar a Portaria nº 15.918/PROGEPE, de 14 de agosto de 2012, referente à prorrogação da licença maternidade da servidora CELI TERESINHA RECH – 103780, ocupante do cargo de Telefonista, lotada no Núcleo de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação: Onde se Lê: … no período de 12 de novembro de 2012 a 11 de janeiro de 2013. Leia-se: … no período de 12 de novembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02493/REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 2373/REITOR, de 30 de outubro de 2012, publicada no DOU de 31.10.2012, Seção 2, pág. 29, referente à nomeação do Professor LUIZ HUMBERTO MARCOLINO JUNIOR – 200333, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, como Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química do Setor de Ciências Exatas, para fazer constar que, a partir de 31 de outubro de 2012, a referida função passa a denominar se Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Setor de Ciências Exatas, e o mandato será até 28 de fevereiro de 2013. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17539/PROGEPE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

I. Nomear, a partir de 19 de novembro de 2012, o servidor RAFAEL ALVES TIZONY – 200539, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção Orçamentária do Centro de Estudos do Mar, FG-03, do Setor de Ciências da Terra, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o

PORTARIA Nº 17538/PROGEPE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

I. Designar, a partir de 19 de novembro de 2012, a servidora JULLY CRISTINA SOBESAK TELES – 201060, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos, FG-05, do Setor de Ciências da Terra. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17536/PROGEPE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

I. Nomear, a partir de 19 de novembro de 2012, o servidor CLEITON JOSE SILVA RODRIGUES NOGA – 200694, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Centro de Estudos do Mar, FG-04, do Setor de Ciências da Terra, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo