I. Conceder progressão por capacitação profissional à servidora LENIRA GAEDE SENESI – 149772, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Hospital de Clinicas, do nível E-01 para o E-02, padrão de Vencimento 10 a partir de 13 de maio de 2013, tendo em vista os certificados apresentados às folhas 02, 03 e 05 do citado processo. II. A citada servidora acumula para a próxima progressão por capacitação 90h (noventa horas). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00719/REITORIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Retificar a Portaria nº 673/REITOR, de 23 de setembro de 2013, referente à designação dos servidores DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS – 180874 e LEONARDO FADEL CURY – 200517 como representantes Titular e Suplente, respectivamente, do Setor de Ciências da Terra junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CEPE: Onde se Lê: …por 02 (dois) anos, a partir de 30 de setembro de 2013. Leia-se: …por 02 (dois) anos, a partir de 25 de outubro de 2013. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04161/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
I. Nomear, a partir de 01 de novembro de 2013, o servidor FRANCISCO PUJOL FILHO – 200672, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04160/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Retificar a Portaria nº 12.171/PROGEPE, de 06 de dezembro de 2011, que concedeu progressão por capacitação profissional à servidora RAQUEL LEONI GONCALVES – 131202, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas: Onde se Lê: …a partir de 10 de novembro de 2011… Leia-se: …a partir de 25 de novembro de 2009… {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04159/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2013, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ALEXANDRA PATRICIA ALBAREDA – 202310, lotada no Departamento de Oftalmo/Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a Servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04158/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder pensão vitalícia, a partir de 10 de setembro de 2013, data do falecimento de FELIX D AVILA – 71200, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea b da Lei nº 8.112/90, à ex-esposa pensionista THERESINHA BRITTO D AVILA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04157/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de setembro de 2013, data do falecimento de JOSE BELEM FILHO – 6378, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JAIRA SOLIERI BELEM, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04156/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, o servidor INACIO FERREIRA DE ANDRADE – 85324, lotado no Centro de Atenção à Saúde – Casa 3 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
PORTARIA Nº 04155/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, à servidora LILIANA MARIA LABRONICI – 127060, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor classe Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4 (quatro) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº
PORTARIA Nº 04154/PROGEPE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2013,combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, à servidora NATALIA RIBEIRO – 103772, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes