PORTARIA Nº 08584/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GILCELLY FERNANDA BAHL – 157791, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotada no Centro de Computação Eletrônica, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Cursos e Apoio ao Usuário, FG-03, do Centro de Computação Eletrônica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo

PORTARIA Nº 08583/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Retificar a Portaria nº 3.579/PRHAE, de 02 de outubro de 2003, referente a averbação de tempo de serviço em favor do servidor HENRIQUE EVALDO JANZEN – 105830, ocupante do cargo de Professor classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação: Onde se Lê: …para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, no período de 22.08.67 a 05.10.67, no total de 44 (quarenta e quatro) dias, e Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, no período de 23.02.76 a 15.12.76, no total de

PORTARIA Nº 08581/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Retificar a Portaria nº 3.524/PROGEPE, de 12 de setembro de 2013, que concedeu progressão funcional ao servidor LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR – 109185: Onde se Lê: …lotado no Departamento de Engenharia Química do Setor de Ciências Exatas… Leia-se: …lotado no Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08578/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Nomear em caráter efetivo RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 831188. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08577/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RENATO ARAUJO BONARDI – 67326, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor classe Adjunto, nível 6-03, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12 Publicado

PORTARIA Nº 08576/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PAULO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO – 172030, lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito) por cento, mais a Gratificação de Raios-X, à razão de 7/10

PORTARIA Nº 08575/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de agosto de 2014, data do falecimento de PAULO BUNICK – 339027, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge CECILIA MUCHARSKI BUNICK, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos § 7º e 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º