PORTARIA Nº 14133/PROGEPE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA DANIELLI MASSAMBANI – 204005, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Mecanografia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 14132/PROGEPE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GREICE KARINA FEDRIGO BAJERSKI – 203752, da função gratificada de Chefe da Seção de Mecanografia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GREICE KARINA FEDRIGO BAJERSKI – 203752, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Gabinete, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada

PORTARIA Nº 14131/PROGEPE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

I. Autorizar a contratação de LUIZ ALBERTO PASINI MELEK, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, inciso II e Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir o Título de Mestre.LUIZ ALBERTO PASINI MELIK {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 14130/PROGEPE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Conceder pensão vitalícia, a partir de 11 de janeiro de 2015, data do falecimento de JOSE ROBERTO BARROS SILVA – 398139, nos termos do Art. 217, inciso I alínea c da Lei nº 8.112/90, à companheira WANY ASTRID BARRETO DA SILVA, calculado com base nos vencimentos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Confeccionador de Instrumentos Musicais, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da

PORTARIA Nº 14129/PROGEPE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

I. Conceder progressão funcional ao servidor FABIANO MONTIANI FERREIRA – 149330, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, do nível 7-01 para o nível 7-02 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 12 de agosto de 2015. II. A progressão subsequente será a partir de 12 de agosto de 2017. {“height”:”15px”}