Autorizar, a partir de 13 de dezembro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, a prorrogação do contrato de SUELEN ARIANE CAMPIOLO TREVIZAN – 205407, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 18967/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Tornar sem efeito a Portaria nº 18.354/PROGEPE, de 08 de julho de 2016, publicada no DOU de 13.07.2016, Seção 2, pág. 32, referente à nomeação em caráter efetivo de ARTHUR HENRIQUE SILVA COELHO, para o cargo de Assistente em Administração, na vaga de código nº 263833, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo previsto, conforme Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 18966/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
I. Autorizar a contratação de LAURA FORMIGHIERI TEIXEIRA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2016. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Estudos Contemporâneos das Artes. Laryssa Martins Born {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 18965/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Nomear em caráter efetivo ALEXANDRE MOREIRA VIEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.11.2015, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264141. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 18964/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Nomear em caráter efetivo VILSON MAERCIO KAISER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.11.2015, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263514. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 18963/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Nomear em caráter efetivo LUIZ EDUARDO LESTE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 24.11.2014, para o cargo de Auditor, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 862628. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 18962/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor ROLF KOERNER JUNIOR – 66206, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 602, com Mestrado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a retribuição
PORTARIA Nº 18961/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 1º, § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora MARGUERITE GERMAINE GHISLAINE QUOIRIN – 140198, nascida em 10/02/1948, lotada no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professora Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições
PORTARIA Nº 18960/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Conceder benefício de pensão, a partir de 16 de julho de 2016, data do falecimento de NARCIZO JOSE GREIN – 6157, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ANA MARIA GREIN, calculado com base nos vencimentos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com Especialização Nível Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei
PORTARIA Nº 18959/PROGEPE, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de agosto de 2016, data do falecimento de SEBASTIAO GONCALVES FRANCO – 68624, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, MARIA ELIZABETH POSPISSIL, calculado com base nos vencimentos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03