I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GEISIANE CALDEIRA – 203711, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção de Gestão de Pessoas, FG-03, do Setor Litoral, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
Ano: 2016
PORTARIA Nº 17901/PROGEPE, DE 22 DE JUNHO DE 2016
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAM LEAL COLAÇO FERNANDES – 202199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Coordenador da Seção de Comunicação e Eventos, FG-03, do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.WILLIAM LEAL COLACO FERNANDES {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17900/PROGEPE, DE 22 DE JUNHO DE 2016
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PAULA FERNANDA NOGUEIRA RAMALHO – 189251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretária, FG-03, da Secretaria Administrativa do Gabinete do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
