PORTARIA Nº 17477/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Conceder retribuição por titulação ao servidor CHRISTIANO NOGUEIRA – 204077, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 402, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Coordenação da Câmara Curso de Tecnologia em Gestão Imobiliária do Setor Litoral, tendo em vista o reconhecimento de saberes e competências RSC-III equivalente à titulação de Doutorado, conforme parecer da CPPD. II. De conformidade com o Art. 5º da Resolução nº 01/2014- SETEC/MEC, a citada retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na carreira EBTT.

PORTARIA Nº 17476/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Conceder retribuição por titulação ao servidor NEILOR VANDERLEI KLEINUBING – 125334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 402, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Coordenação da Câmara Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, tendo em vista o reconhecimento de saberes e competências RSC-III equivalente à titulação de Doutorado, conforme parecer da CPPD. II. De conformidade com o Art. 5º da Resolução nº 01/2014- SETEC/MEC, a citada retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na carreira