PORTARIA Nº 17475/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Conceder retribuição por titulação ao servidor CLAUDIR JOSE DALTOE – 149900, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 401, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, tendo em vista o reconhecimento de saberes e competências RSC-III equivalente à titulação de Doutorado, conforme parecer da CPPD. II. De conformidade com o Art. 5º da Resolução nº 01/2014- SETEC/MEC, a citada retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na carreira EBTT. III. De conformidade com o

PORTARIA Nº 17474/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Conceder retribuição por titulação à servidora DIONE MARIA MENZ – 98558, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 402, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, tendo em vista o reconhecimento de saberes e competências RSC-III equivalente à titulação de Doutorado, conforme parecer da CPPD. II. De conformidade com o Art. 5º da Resolução nº 01/2014- SETEC/MEC, a citada retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na carreira EBTT. III. De conformidade com o

PORTARIA Nº 17473/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Conceder retribuição por titulação à servidora LUCIA HELENA ALENCASTRO – 186040, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 303, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Coordenação da Câmara Curso de Gestão e Empreendedorismo do Setor Litoral, tendo em vista o reconhecimento de saberes e competências RSC-III equivalente à titulação de Doutorado, conforme parecer da CPPD. II. De conformidade com o Art. 5º da Resolução nº 01/2014- SETEC/MEC, a citada retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na carreira EBTT.

PORTARIA Nº 17472/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Conceder progressão funcional à servidora ELIANA MARIA IEGER – 171999, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, do nível 2-01 para o nível 3-04 da classe D, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 09 de novembro de 2015. II. A progressão subsequente será a partir de 09 de novembro de 2017. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17471/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

Averbar, a partir de 29 de abril de 2016, em favor do servidor GERSON ALVES PEREIRA – 92347, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado na Unidade de Conservação Predial – Área Civil da Superintendência de Infraestrutura, o tempo de serviço abaixo listado, para fins de: Aposentadoria e disponibilidade: EMPRESA PERÍODO TOTAL DE DIAS DM Construtora de Obras Ltda. 01.08.1975 a 10.02.1976 194 DB Engenharia e Montagens Eletromecânicas 31.08.1976 a 14.05.1977 257 Ltda. Patene e Branco Ltda. 01.03.1978 a 10.08.1978 163 Construtora Schaffer Ltda. 22.08.1978 a 30.09.1978 40 Ministério da Defesa – Exército Brasileiro 05.02.1979 a

PORTARIA Nº 17470/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

Desaverbar, o tempo de serviço abaixo listado, averbado em favor da servidora ELIZABETH BERNARDINO – 200444, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, o tempo de serviço abaixo listado, para fins de: Aposentadoria e disponibilidade: EMPRESA PERÍODO TOTAL DE DIAS SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. 10.06.2008 a 10.06.2008 01 {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17469/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Convalidar, desde 06 de maio de 2003, a lotação do servidor SANDRO RICARDO AVI COLASSO – 168998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas. II. Para efeitos de registros no sistema SIAPE a lotação na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas será a partir de 02 de março de 2005, tendo em vista a impossibilidade do sistema em lançar ocorrências com data anterior ao enquadramento no PCCTAE. III. Alterar, conforme parecer técnico nº 2870/2015, a partir de 01 de junho de 2016,

PORTARIA Nº 17468/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Convalidar, desde 23 de julho de 1997, a lotação do servidor ENEIAS DE ANDRADE GONÇALVES – 151530, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas. II. Para efeitos de registros no sistema SIAPE a lotação na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas será a partir de 02 de março de 2005, tendo em vista a impossibilidade do sistema em lançar ocorrências com data anterior ao enquadramento no PCCTAE. III. Alterar, conforme parecer técnico nº 2857/2015, a partir de 01 de junho de 2016,

PORTARIA Nº 17467/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Convalidar, desde 29 de novembro de 1996, a lotação da servidora NADIA LINESSIO – 147427, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas. II. Para efeitos de registros no sistema SIAPE a lotação na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas será a partir de 02 de março de 2005, tendo em vista a impossibilidade do sistema em lançar ocorrências com data anterior ao enquadramento no PCCTAE. III. Alterar, conforme parecer técnico nº 2866/2015, a partir de 01 de junho de 2016, o adicional de insalubridade

PORTARIA Nº 17466/PROGEPE, DE 01 DE JUNHO DE 2016

I. Convalidar, desde 01 de fevereiro de 2002, a lotação da servidora MARIA CRISTIANE PROTSCKI – 128350, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas. II. Para efeitos de registros no sistema SIAPE a lotação na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes do Hospital de Clínicas será a partir de 02 de março de 2005, tendo em vista a impossibilidade do sistema em lançar ocorrências com data anterior ao enquadramento no PCCTAE. III. Alterar, conforme parecer técnico nº 2862/2015, a partir de 01 de junho de 2016, o adicional de