I. Designar, por 30 (trinta) dias a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DARIO CORREA DURCE – 201701, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Assessor, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O citado servidor deverá cumprir, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02557/REITORIA, DE 24 DE MAIO DE 2016
I. Designar, por 30 (trinta) dias a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIA VIRGINIA FILOMENA CREMASCO – 168327, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Assessora, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A citada servidora atuará nesta função como Chefe da Unidade de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e deverá cumprir, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto
PORTARIA Nº 02556/REITORIA, DE 24 DE MAIO DE 2016
I. Conceder licença para prestar colaboração técnica (prevista no Art.26-A da Lei nº 11.091/2005) junto a Universidade Federal do Oeste da Bahia, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação em DOU, para a servidora KARLA ADRIANA NASCIMENTO CUNICO – 201694, ocupante do cargo de Produtora Cultural, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal do Oeste da Bahia, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5 (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
PORTARIA Nº 17327/PROGEPE, DE 23 DE MAIO DE 2016
Em cumprimento à determinação contida no subitem 1.8 do Acórdão nº 4.614/2016 – TCU – 2ª Câmara, alterar a Portaria nº 9.212/PRHAE, de 21 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 24.02.2006, Seção 2, pág. 14, que aposentou, nos termos da E. C. nº 41/2003, a servidora MARGARETE APARECIDA FLEITER – 136280, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, NI, classe S, padrão I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais à razão de 3869/10950, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência, para declarar que,
PORTARIA Nº 17326/PROGEPE, DE 23 DE MAIO DE 2016
Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor TALAL SULEIMAN MAHMOUD – 204854, ocupante do cargo de Professor, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, aprovado no citado estágio com 9,19 (nove pontos e dezenove centésimos). {“height”:”15px”}
