Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de fevereiro de 2016, data do falecimento de JOSE AUGUSTO TEIXEIRA – 064807, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº
Ano: 2016
PORTARIA Nº 16355/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2016
Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de novembro de 2015, data do falecimento de ARTHUR SANTOS FILHO – 045756, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge SIEGRID MARGARETE ENGELMANN SANTOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
PORTARIA Nº 16354/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2016
Alterar, tendo em vista o que consta no Art. 43, § 2º da Lei nº 12.702/2012, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor PAULO ROBERTO SOLTOSKI – 171174, ocupante do cargo de Médico – Área, lotado no Serviço de Cirurgia Torácica e Cardiovascular do Hospital de Clínicas, a partir desta data. {“height”:”15px”}