PORTARIA Nº 16093/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Autorizar, a partir de 23 de março de 2016 até 30 de junho de 2016, a prorrogação do contrato de PAULA SUEMI SOUZA KUABARA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 16092/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARCIA DO ROCIO DUARTE – 97276, lotada no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 12 (doze) por cento, e a retribuição por titilação, instituída pela Lei nº 12.772/12.

PORTARIA Nº 16091/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA – 97950, lotada no Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professora Adjunto, nível 601, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 11 (onze) por cento, e a retribuição por titilação, instituída pela Lei nº 12.772/12, mais a

PORTARIA Nº 16090/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora ELISABETH KAMAROSKI – 90468, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia do Setor de Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 14 (quatorze) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o

PORTARIA Nº 16089/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0080/2016, no período de 03 de novembro de 2015 até 15 de janeiro de 2016, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, à servidora CELENE CANDIDO – 156043, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório – Área, lotada no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 16088/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Tornar sem efeito as Portarias nº 5.859/PRHAE, de 16 de junho de 2008 e nº 2.055/PROGEPE, de 01 de julho de 2009, ambas referentes à averbação de tempo de serviço prestado sob condições insalubres em favor do servidor ROBERTO BRUNOW VENTURA – 080730, ocupante do cargo de Médico – Área, aposentado, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019913/2008-97. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 16085/PROGEPE, DE 22 DE MARÇO DE 2016

Retificar a Portaria nº 15.937/PROGEPE, de 15 de março de 2016, publicada no Dou de 16.03.2016, seção 2, página 29, que concedeu o benefício de pensão vitalícia, a partir de 09.01.2007, data do falecimento de JOELMA BEATRIZ GIRETT DE LIMA – 152005, à mãe ANA MARIA GIRETT DE LIMA: Onde se Lê: … com base nos proventos percebido pela ex-servidora… Leia-se: … com base nos vencimentos percebido pela ex-servidora… {“height”:”15px”}