Retificar a Portaria nº 15.351/PROGEPE, de 28 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 01.02.2016, Seção 2, pág. 42:. Onde se Lê: … o servidor HERI DE ARAUJO RIECHE – 204786, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Setor Litoral. Leia-se: … a servidora HERI DE ARAUJO RIECHE – 204786, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação, lotada no Setor Litoral. Laryssa Martins Born {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15389/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
I. Declarar sem efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a Portaria 14.341/PROGEPE, de 09 de maio de 2012, publicada no DOU de 10.05.2012, seção 2, página 23, que concedeu aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO PERIN – 83313, diante do contido no Acórdão nº 7474/2015 – TCU – 2ª Câmara. II. Reverter à atividade, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o servidor ANTONIO PERIN – 83313, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
PORTARIA Nº 15388/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º – Designar os servidores VITOR RAMALHO LEITE – 204132, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, matrícula SIAPE nº 2131284; e, LEONARDO DALL ALBA – 204933, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, matrícula SIAPE nº 2252005, para exercerem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP, no âmbito do Campus Jandaia do Sul, as atividades previstas nos Art. 15 e 20 da IN MP nº 03/2015- SLTI/MPOG. I. Quando um dos servidores acima nomeados desempenhar as funções previstas no Art. 15 da IN MP nº 03/2015-SLTI/MPOG, consequentemente o outro deverá desempenhar as funções previstas no Art. 20; e,
PORTARIA Nº 15387/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
I. Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2016, o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, ocupado por DJORGENES TIBURCIO DE JESUS – 204569, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Art. 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada
PORTARIA Nº 15386/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
I. Tornar sem efeito a Portaria nº 15.039/PROGEPE, de 08 de janeiro de 2016. II. Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0519/2015, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 25 de novembro de 2015, à servidora ANA PAULA DE FREITAS – 203608, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Equipe de Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15385/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0475/2015, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 26 de outubro de 2015, à servidora LETICIA DE OLIVEIRA BORBA – 202814, ocupante do cargo de Enfermeira – Área, lotada na Equipe de Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15384/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0278/2015, o adicional de periculosidade, a partir de 26 de outubro de 2015, ao servidor JOSE RENATO PEREIRA MARTINELLI – 204466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15383/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
I. Tornar sem efeito a Portaria nº 2.667/PROGEPE, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de 17.07.2013, Seção 2, pág. 40. II. Alterar a Portaria nº 6.037/PRHAE, de 24 de setembro de 2004, publicada no DOU de 01.10.2004, Seção 2, pág. 17, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, a aposentadoria de MARIA CONCEIÇÃO BOEIRA DA FONSECA – 079570, passa a ser fundamentada no Art. 40, Inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 6º – A da E. C. nº 70/2012.MARIA CONCEICAO BOEIRA DA FONSECA {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15382/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 30 (trinta) por cento, a partir de 09 de novembro de 2015, ao servidor TIAGO LEINIG – 204965, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Computação Eletrônica da Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista ter apresentado certificado de conclusão do curso de Especialização em Administração com área de concentração em Gestão de Projetos, emitido pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15381/PROGEPE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 52 (cinquenta e dois) por cento, a partir de 05 de novembro de 2015, ao servidor RAPHAEL ZDEBSKY DA SILVA PINTO – 205018, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, tendo em vista ter apresentado diploma de Mestre em Filosofia, emitido pela Universidade Federal do Paraná. {“height”:”15px”}