I. Exonerar, a pedido, a partir de 18 de agosto 2017, do Quadro Permanente desta Universidade, EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI – 2885810, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório Área, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03781/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Exonerar, a partir de 28 de agosto de 2017, a servidora VIVIAN CASTRO OCKNER – 2228573, da Função Gratificada de Chefe do Departamento Técnico, FG-03, do Sistema de Bibliotecas.
PORTARIA Nº 03780/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de julho de 2017, data do falecimento de APOLLO TABORDA FRANÇA – 339344, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge WALDEREZ DE ARAUJO DE FRANÇA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º
PORTARIA Nº 03779/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Alterar a Portaria n.º 4.929/PRHAE, de 21.05.1992, publicada no DOU de 28.05.1992, para constar que a aposentadoria de JOAO THEODORO CELINSKI – 340531, a partir de 08.03.2016, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 0.117.326/2017/SIASS, os termos da Nota Técnica n.º 276/2011 CGNOR/DENOP/SRH/MP de acordo com art. 190 da Lei 8112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória n.º 441/2008, convertida na Lei 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03778/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARIA OLIVIA FERREIRA PEREIRA – 900920, lotada no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 19 (dezenove
PORTARIA Nº 03777/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor JOSE AUGUSTO FERENCZ – 340620, lotado no Gabinete da Direção do Setor de Ciências Sociais Aplicadas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 21 (vinte e
PORTARIA Nº 03776/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora VALDETI ROCO FERENCZ – 1207607, lotada no Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 4 (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Vencimento Básico Complementar, Art.
PORTARIA Nº 03775/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARILENE BAPTISTA DE OLIVEIRA – 342288, lotada no Departamento de Assuntos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 14 (quatorze por cento), calculada sobre o vencimento básico, e o
PORTARIA Nº 03774/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora ELIDE PEREIRA DOS SANTOS – 1195214, lotada no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 2 (dois por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03773/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor JOSE CARLOS SABBAG – 1161158, lotado no Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 4 (quatro por cento), calculada sobre o