PORTARIA Nº 04971/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA SAKURAGUI – 1652192, da função gratificada de Assistente da Unidade de Emissão de Portarias e Controle de Funções, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA SAKURAGUI – 1652192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Emissão de Portarias e Controle de Funções da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe

PORTARIA Nº 04970/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

I. Conceder progressão funcional ao servidor DANIEL EIRAS – 1298384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, do nível 601 para o nível 602 da classe A – Adjunto, conforme Parecer da CPPD, a partir de 18 de outubro de 2018. II. A progressão subsequente será a partir de 18 de outubro de 2020. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04969/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

I. Conceder progressão funcional ao servidor RENATO MOREIRA ANGELO – 1482079, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, do nível 702 para o nível 703 da classe D – Associado, conforme Parecer da CPPD, a partir de 18 de outubro de 2018 e efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2018. II. A progressão subsequente será a partir de 18 de outubro de 2020. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04968/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

I. Conceder progressão funcional à servidora ANDRESA CARLA OBICI – 1648375, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, do nível 701 para o nível 702 da classe D – Associado, conforme Parecer da CPPD, a partir de 08 de outubro de 2018. II. A progressão subsequente será a partir de 08 de outubro de 2020. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04967/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de setembro de 2018, data do falecimento de HELMUT EPP KROKER – 343711, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ANNELISE HEINRICHS PAULS EPP, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Músico, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,

PORTARIA Nº 04966/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de outubro de 2018, data da abertura do processo, em virtude do falecimento de MIGUEL REIS DO AMARAL – 339175, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha DALVA DE FATIMA REIS DO AMARAL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificação e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada

PORTARIA Nº 04965/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA – 342405, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológico, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 12 (doze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo

PORTARIA Nº 04964/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora NEUZA DE SOUZA RIBEIRO – 342709, lotada no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 11 (onze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais

PORTARIA Nº 04963/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Aposentar, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora ALBANA LUNA BALESTRA – 2058194, lotada no Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 04, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04962/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARIANNE NIGRO MELLO – 344004, lotada no Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Revisor de Provas Tipográficas, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 4 (quatro por cento), calculada sobre o vencimento