Retificar a Portaria nº 2.337/PROGEPE, de 04 de junho 2019, que concedeu progressão funcional à servidora GHEYSA CAROLINE PRADO – 1642252, lotada no Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design: Onde se lê:…do nível 5-01 para o nível 5-02 da classe A – Assistente… Leia-se:…do nível 6-01 para o nível 6-02 da classe A – Adjunto… {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03355/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Retificar a Portaria nº 3.234/PROGEPE, de 05 de agosto 2019, que autorizou a contratação de VANESSA FIORINI, como Professor Substituto: Onde se lê:…para a Câmara do Curso de Serviço Social Departamento de Análises Clínicas do Setor Litoral… Leia-se:…para a Câmara do Curso de Serviço Social do Setor Litoral… {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03354/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
I. Autorizar a contratação de LUCAS RICARDO CESTARO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Título de Doutor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03353/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Conceder aposentadoria voluntária por idade, fundamentada no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 20/98, combinado com o art. 3º da EC n.º 41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 18/30 avos, à servidora ANA VALENGA – 343542, tendo em vista contido nos Acórdãos 2687/2019 – TCU – 1ª Câmara e 4596/2019 – TCU – 1ª Câmara. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03352/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Cessar, a partir de 1º de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 7.120/PRHAE, de 24/03/1993, publicada no DOU de 23.03.1993, seção 2, páginas 1734/1735, referente à aposentadoria da servidora ANA VALENGA – 343542, tendo em vista o contido nos Acórdãos 2687/2019 – TCU – 1ª Câmara e 4596/2019 – TCU – 1ª Câmara. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03351/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
I. Autorizar a contratação de JOSE EDUARDO MAINART PANINI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina – Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Título de Especialista. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03350/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar, a partir 01 de setembro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, a prorrogação do contrato de MARIA ROSA DMENGEON PEDREIRO – 3052592, como Professor Substituto. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03349/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Conceder o benefício de pensão, a partir de 15 de abril de 2019, data do falecimento de ARNALDO DIAS DOS REIS – 1203179, nos termos dos Art 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, LIDIA SANTIAGO PEREIRA, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e §
PORTARIA Nº 03348/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de julho de 2019, data do falecimento de YVELISE DE ARAUJO SZANIAWSKI – 0339580, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge ELIMAR SZANIAWSKI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03347/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.707321/2019-89; e, b) Parecer Tecnico: 240/2019-UST. Relação de Servidores: SERVIDOR: GEORGEA SANTANA GLUCHOWISKI CARGO: ENFERMEIRO-AREA LOTAÇÃO: 464 – HC/DAS/UEA-SV ENF CENTRO TER INTENS ADUL ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO INÍCIO CONCESSÃO: 12/07/2019 {“height”:”15px”}