Autorizar, a partir de 13 de maio de 2019, a movimentação da servidora ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES – 1792705, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02070/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
I. Autorizar a contratação de NEUSA NOGUEIRA FIALHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2019. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Título de Doutor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02069/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
I. Nomear em caráter efetivo HELOISA FERNANDES CAMARA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.05.2019, na carreira de Magistério de Superior, na Classe A, Adjunto A, em regime trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Teoria do Estado e Ciência Política, para o Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº 848922. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo em
PORTARIA Nº 02068/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2019, o servidor GIOVANNI ALLAM TABORDA – 2909475, da função gratificada de Chefe, FG-03, da Unidade de Redes do Centro de Computação Eletrônica da Pró-Reitoria de Administração. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02067/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
I. Nomear em caráter efetivo THIAGO FREITAS HANSEN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 13.05.2019, na carreira de Magistério de Superior, na Classe A, Adjunto A, em regime trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Teoria do Direito, para o Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº 263706. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Título
PORTARIA Nº 02066/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CLEBER LUIS PEDROSO – 2421335, ocupante do cargo de Contramestre – Oficio, lotado na Secretaria Administrativa do Gabinete do Setor de Educação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-06, da Secretaria Administrativa do Gabinete do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
PORTARIA Nº 02065/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
I. Nomear em caráter efetivo LUCIANA PEDROSO XAVIER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.05.2019, na carreira de Magistério de Superior, na Classe A, Adjunto A, em regime trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Direito Civil, para o Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº 264484. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo
PORTARIA Nº 02064/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ROMILDA APARECIDA DA SILVA – 1656232, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria Administrativa do Gabinete do Setor de Educação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-05, da Divisão de Apoio Administrativo do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º,
PORTARIA Nº 02063/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.075519/2018-19; e, b) Parecer Técnico: 152/2019-UST. Relação de Servidores: SERVIDOR: FABIOLA BONO FUKUSHIMA CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR LOTAÇÃO: 1250 – SP – PROGRAMA DE PG EM CIENCIA ANIMAL ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO INÍCIO CONCESSÃO: 01/01/2019 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02062/PROGEPE, DE 17 DE MAIO DE 2019
Conceder progressão funcional ao servidor GILSON WALMOR DAHMER – 2904875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação da Câmara do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Setor Litoral, do nível 501 para o nível 502 da classe A-Assistente, a partir de 27 de novembro de 2018, conforme Parecer da CPPD, com efeitos financeiros até 17 de janeiro de 2019, tendo em vista o que consta na Portaria nº 475/PROGEPE, de 30 de janeiro de 2019. {“height”:”15px”}