PORTARIA Nº 01346/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de março de 2020, data do falecimento de GERSON PEREIRA LIMA – 6172390, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ELIANE KRETZER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 01345/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de abril de 2020, data do falecimento de DANIEL ALVES RIBEIRO, 0053399, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao filho DANIEL IVANOSKI RIBEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Aluno, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 14, na forma

PORTARIA Nº 01344/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de abril de 2020, data do falecimento de DANIEL ALVES RIBEIRO – 0053399, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei Nº 13.135/15, à cônjuge LUCIA IVANOSKI RIBEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Aluno, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 14, na forma

PORTARIA Nº 01343/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de março de 2020, data do falecimento de JOÃO FRANCISCO LOPES – 1050355, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA CELESTE LOPES VIEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º

PORTARIA Nº 01342/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de março de 2020, data do falecimento de NARCIZO MARQUES DA SILVA – 0340014, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ALINE COSTA MARQUES DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 3, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 01340/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º, ao servidor HEROLDO WEBER – 0139972, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento),

PORTARIA Nº 01339/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Retificar a Portaria nº 1.277/PRHAE, de 14 de novembro de 2002, que concedeu aposentadoria ao servidor SIDNEY BREVIGLIERI – 340831: Onde se lê:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21% (vinte e um por cento)… Leia-se:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove por cento)…

PORTARIA Nº 01338/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora VIVIANE DE HIROKI FLUMINGNAN ZETOLA – 1250480, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico-área, nível E-IV, padrão 14, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência.