PORTARIA Nº 06881/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 3.631/PRHAE, de 03 de abril de 1995, publicada no DOU de 13.04.1995, Seção II, pág. 2705/06, que aposentou ao servidor HOMERO BISPO DOS SANTOS – 069213, para excluir, a partir de 01 de janeiro de 2005, a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8112/90, tendo em vista determinação do Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 2437/2004 – TCU – 1ª Câmara, publicado em DOU de 30/09/2004. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06880/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 7.718/PRHAE, de 30 de junho de 1993, publicada no DOU de 12.07.1993,para constar que a aposentadoria de IZABEL ANDRADE – 35688, ocupante do cargo de Telefonista, NI, classe S, padrão III, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo na proporção de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), passa a ser com proventos integrais de acordo com o Art. 190 da Lei nº 8112/90, a partir de 02 de fevereiro de 2005. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06878/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Retificar a Portaria nº 864/PRHAE, de 11 de agosto de 1998, que concedeu adicional de insalubridade à servidora SILVIA PINHEIRO MEDEIROS – 153060, Nutricionista, lotada no Hospital de Clínicas: Onde se lê: … grau médio de 10 (dez por cento) a partir da data de exercício… Leia-se: … grau máximo de 20 (vinte por cento) a partir da data de exercício… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06876/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 1.951/PRHAE, de 18 de fevereiro de 2003, que concedeu o adicional de Insalubridade, correspondente ao grau máximo de 20% (vinte por cento) ao servidor ELIZEU FALCONELLI – 132128, Operador de Máquina de Lavanderia, lotado no Hospital de Clínicas, para fazer constar que o referido adicional deverá ser concedido a partir da data da data do exercício e não como constou no referido ato.

PORTARIA Nº 06875/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 1.951/PRHAE, de 18 de fevereiro de 2003, que concedeu o adicional de Insalubridade, correspondente ao grau máximo de 20% (vinte por cento) à servidora MARIA LUIZA DE FARIA – 74349, Operador de Máquina de Lavanderia, lotada no Hospital de Clínicas, para fazer constar que o referido adicional deverá ser concedido a partir da data da data do exercício e não como constou no referido ato.

PORTARIA Nº 06874/PRHAE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 1.951/PRHAE, de 18 de fevereiro de 2003, que concedeu o adicional de Insalubridade, correspondente ao grau máximo de 20% (vinte por cento) à servidora VERONICA KOZAK – 74489, Operador de Máquina de Lavanderia, lotada no Hospital de Clínicas, para fazer constar que o referido adicional deverá ser concedido a partir da data da data do exercício e não como constou no referido ato.