Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

I.Fazer cessar, a partir de 31 de maio de 1998, os efeitos da Portaria nº 2133/PRHAE, de 28 de maio de 1991, publicada em DOU de 03.06.1991, Seção II, pág. 3830, que alterou a Portaria de aposentadoria do Professor LUIZ CARLOS PEREIRA TOURINHO – 30503, para acrescentar aos seus proventos a vantagem do artigo 192, item II da Lei nº 8112/90. II. Alterar a Portaria nº 1311/PRAC, de 27 de fevereiro de 1991, publicada em DOU de 08.03.1991, Seção II, pág. 1389/90, que concedeu aposentadoria ao citado docente, para declarar, que a partir de 31 de maio de

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 12.11.2004, data do falecimento de REINALDO BOSSMANN – 003182, nos termos do Artigo 40 § 7º da E.C. 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ELISABETH HILDEGARD BOSSMANN, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3 Grau, classe Titular, em regime de Dedicação Exclusiva. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.664, de 01 de dezembro de 1980, publicada no DOU de 16.12.1980, Seção II, pág. 11100/11101, para declarar que a aposentadoria de REINALDO BOSSMANN – 003182, a partir de 05 de outubro de 1988, passou a ser acrescida da vantagem do Art. 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista a vigência da nova Constituição Federal e a revogação do Art. 102 da Constituição pretérita; e que, a partir de 19 de abril de 1991, passou a ser acrescida da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90 com a

Aposentar compulsoriamente com proventos integrais, a partir de 19 de janeiro de 2005, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal e do Art. 3º da EC nº 41/2003, o docente AFFONSO ANTONIUK – 024686, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescido da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, a Professora RAQUEL RUTINA KOROBINSKI – 137880, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível I, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com proventos a razão de 20/30 (vinte, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2005, a servidora LEIKA PUCZYNSKI – 142263, Administrador, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Pessoal, FG-05, do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2005, a servidora VERA MARIA FERREIRA GOMES – 140082, Psicólogo, do cargo de confiança de Chefe da Coordenação de Serviços Terapêuticos, FG-04, do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2005, a servidora SONIA MARIA DA SILVA ROCHA – 82953, Auditor, do cargo de confiança de Assistente Técnico, FG-04, do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, e Art. 3º da Emenda Constitucional 41/03, ao servidor PEDRO JAMUR – 104400, lotado no Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nível Superior, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 75 (setenta e cinco por cento), mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8112/90, no índice de 14 (quatorze por cento)

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98, e Art. 3º da Emenda Constitucional 41 de 31.12.03, a JOSE HENRIQUE DE FARIA – 96920, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 85 (oitenta e cinco por cento), mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8112/90, no índice