Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, à servidora GUIOMAR TERESINHA JACOTENSKI – 123021, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe C, padrão IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos a razão de 20/30 (vinte, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas com base para as contribuições da servidora. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05962/PRHAE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004
l. Nomear, a partir de 01 de setembro de 2004, a servidora RITA DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA – 125490, Recepcionista, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Consultoria e Procuradoria Jurídica, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. Il. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no $ 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05961/PRHAE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2004, a servidora NEIDE ALVES – 072028, Administrador, do cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Consultoria e Procuradoria Jurídica. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05960/PRHAE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004
Retificar a Portaria nº 5.843/PRHAE, de 16 de agosto de 2004, que concedeu adicional insalubridade correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento) à Servidora ROSANGELA BORGES FREITAS ZEM — 136468, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, lotada no Centro de Microscopia Eletrônica do Setor de Ciências Biológicas: . Onde se lê: …a partir de 05 de agosto de 2004 … . Leia-se: … a partir de 01 de novembro de 2003 … . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05959/PRHAE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
Alterar a Portaria nº 462/PRHAE, de 17 de junho de 1994, publicada no DOU de 22.06.1994, Seção II, pág. 3.872, concedeu aposentadoria ao servidor BASILIO SANTO FERRARINI — 014435, no cargo de Motorista, NI, para declarar que, a partir de 01 de Junho de 2001, passa a ser na classe S, padrão III, e a vantagem do Artigo 192 da Lei nº 8.112/90 será de acordo com o inciso II, decorrente do posicionamento dos servidores Técnico- Administrativos,conforme Portaria nº 7.458/PRHAE, de 15/04/2002. Publicado no Diário da União de 13 / 09 / 04, Seção II, pág. 14 ,ll;;f-fa——/.—:í
PORTARIA Nº 05958/PRHAE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
Autorizar o afastamento parcial do Professor PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA – 135429, classe Assistente, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, com a finalidade de concluir o curso de Pós- Graduação em nível de Doutorado em Psicologia, área de concentração em Psicologia Social, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no período de 01 de setembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005, com ônus CAPES/PICDT. 2Ê — VilsonKkachel — — {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05957/PRHAE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
I. Conceder licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, remunerada, com lotação provisória na Escola Agrotécnica Federal de Araguatins-TO, no período de 01 de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005, ao Servidor DIRCEU RIBEIRO – 125199, ocupante do cargo de Garçom, com lotação Provisória na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos. II. Fica sob a responsabilidade da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins-TO, o encaminhamento da frequência, do citado Servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. — á — VilsonKkachel — {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05956/PRHAE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
L. Nomear, a partir de 16 de agosto de 2004, o servidor LEO CRODE NOVAES – 099821, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Gestão da Informação, FG-05, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. 1. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no $ 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05955/PRHAE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2004, a servidora ELIANA MARIA MORAVSKI – 143537, Administrador, do cargo de confiança de Chefe da Coordenação de Enfermagem Clínica, FG-04, do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05954/PRHAE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
Conceder licença para atividade política, remunerada, no período de 05 de julho a 13 de outubro de 2004, à servidora MERI TERESINHA FORTUNATO – 180068, Assistente em Administração, lotada na Biblioteca de Ciências Humanas e Educação/Museu de Arqueologia e Etnologia do Sistema de Bibliotecas. p o a ? E— 2 T vilsenkaghel — T {“height”:”15px”}
