PORTARIA Nº 06290/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2008

Averbar, a partir de 25 de junho de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,20, no período de 06.10.1983 a 11.12.1990, no total de 524 (quinhentos e vinte e quatro) dias, em

PORTARIA Nº 06289/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2008

Averbar, a partir de 25 de junho de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,20, no período de 22.06.1987 a 30.07.1996, no total de 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, em

PORTARIA Nº 06288/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2008

Averbar, a partir de 25 de junho de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,20, no período de 01.02.1988 a 11.12.1990, no total de 209 (duzentos e nove) dias, em favor da

PORTARIA Nº 06287/PRHAE, DE 08 DE JULHO DE 2008

Averbar, a partir de 23 de junho de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,20, no período de 01.01.1981 a 11.12.1990, no total de 726 (setecentos e vinte e seis) dias, em

PORTARIA Nº 06283/PRHAE, DE 07 DE JULHO DE 2008

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12.03.2008, data do falecimento de JOAO AMERICO DE OLIVEIRA FILHO – matrícula 013790, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea b, da Lei nº 8112, de 11.12.90, à ex-esposa pensionada MARIA DE LOURDES PROSDOCIMO DE PAULA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério Ensino Superior, Classe Adjunto, nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06282/PRHAE, DE 07 DE JULHO DE 2008

Declarar a partir de 01.07.2008, a concessão da cota parte da pensão vitalícia nos termos do Art. 215 e 217, inciso I, alínea c e Art. 219, parágrafo único da Lei n° 8112, de 12/12/90 à ELIZETE NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA, companheira do ex- servidor JOAO BATISTA DE SOUZA – matrícula 089273, falecido em 17.02.1996, a ser compartilhada com MARJOERY CALAZANS DE SOUZA – matrícula 02944570 e GÉSSICA TEREZINHA SILVA DE SOUZA – matrícula 02947510, titulares remanescentes das cotas partes temporárias da pensão instituída a partir 17.02.1996 nos termos do Art. 215 e Art. 217, incisos I, alínea

PORTARIA Nº 06281/PRHAE, DE 07 DE JULHO DE 2008

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora TEREZA MUNHOZ – 074497, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de Classificação C, nível de Capacitação I e padrão de Vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 18 (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em