Alterar a Portaria nº 408/PRHAE, de 13 de junho de 1994, publicada no DOU de 17.06.1994, Seção II, pág. 3775, para excluir, a partir de 01 de julho de 2007, dos proventos de aposentadoria do servidor HERMES FRANCISCO MACHADO – 075868, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União decidida em Acórdão nº 1.455/2007-TCU-2ª Câmara, prolatado na Sessão de 05 de junho de 2007, Ata nº 18/2007. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03519/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Alterar a Portaria nº 315/PRHAE, de 31 de maio de 1994, publicada no DOU de 14.06.1994, Seção II, pág. 3673, alterada pela Portaria nº 7.636/PRHAE, de 23 de maio de 2005, publicada no DOU de 24.05.2005, Seção II, pág. 15, para excluir, a partir de 01 de julho de 2007, dos proventos de aposentadoria da servidora IARA PRESTES RIBAS – 090484, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União decidida em Acórdão nº 1.455/2007-TCU-2ª Câmara, prolatado na Sessão de 05 de junho de 2007, Ata nº 18/2007.
PORTARIA Nº 03518/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Alterar a Portaria nº 9.641/PRHAE, de 12 de abril de 1994, publicada no DOU de 19.04.1994, Seção II, pág. 2376, retificada pela Portaria nº 423/PRHAE, de 13 de junho de 1994, publicada no DOU de 17.06.1994, Seção II, pág. 3775, alterada pela Portaria nº 1.711/PRHAE, de 21 de outubro de 1994, que aposentou o servidor ERNANDO DOS PASSOS TAVARES – 105473, para excluir, a partir de 01 de junho de 2006, a diferença de enquadramento resultante da Lei nº 7.596/87, tendo em vista o atendimento ao determinado pelo Tribunal de Contas da União, em Acórdão nº 1.455/2007 –
PORTARIA Nº 03517/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
I. Revogar a Portaria nº 3.435/PRHAE, de 26 de outubro de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar as irregularidades apontadas no processo nº 36245/07-81, os seguintes membros: Presidente: SINUE NAICO – 052132 Membros: SILVANA CRISTINA HOHMANN PRESTES DA SILVA – 079871 LETICIA YURIKO HOSHIGUTI – 122262 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03516/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
I. Contratar CARLA ROSANA MEIRELLES CALDAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 22 de dezembro de 2007, na vaga decorrente da cessão de Maria Luiza Marques Dias. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 11.344/2006, tendo em vista possuir o título de Mestre em Engenharia Ambiental, área de concentração em Planejamento de Bacias Hidrográficas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03515/PRHAE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007
Exonerar, a partir de 26 de setembro de 2007, o servidor LAUMIR ANTONIO SCHRAIBER – 085588, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Centro de Estações Experimentais, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03514/PRHAE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007
Excluir, a partir de 26 de setembro de 2007, o adicional de Periculosidade, correspondente ao grau de 10 (dez por cento), concedido ao servidor LAUMIR ANTONIO SCHRAIBER – 085588, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado no Gabinete da Direção do Campus Litoral. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03513/PRHAE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007
Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 42894/07-11, os seguintes membros: Presidente: MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES – 127205 Membros: ELIO LUIZ MAUER – 067598 IVONE COSTA FRANÇA – 128422 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03512/PRHAE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007
Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 33266/07-45, os seguintes membros: Presidente: SIRLEI DO ROCIO ALVES HANCHUK – 140597 Membros: JOANA D’ ARC PEREIRA CUNEO – 150223 ADALGIZA FLORES IAREK FERREIRA – 146609 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03511/PRHAE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007
Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo nº 33002/07-91, os seguintes membros: Presidente: MERIANE AMORIM DA COSTA – 140350 Membros: CARMEN SPREDEMANN ADAM – 132691 JURACI FERREIRA DOS SANTOS – 089036 {“height”:”15px”}
