PORTARIA Nº 01613/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2020

I. Conceder progressão funcional à servidora JULIANA SAAB RAHAL – 1624467, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 17 de julho de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 17 de julho de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.

PORTARIA Nº 01612/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MIRIAN RAQUEL MENDES OKAZAKI – 342632, lotada na Seção de Fisioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 12%

PORTARIA Nº 01607/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARLI DO ROCIO CANUTO – 1170226, lotada na Seção de Radiologia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice

PORTARIA Nº 01606/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSALIA RUBEL – 1202665, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento),

PORTARIA Nº 01605/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2020

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor ALFREDO RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA – 343894, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 4, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 01604/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora VERONICA KOZAK – 341408, lotada na Equipe Controle de Roupa do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no