PORTARIA Nº 00089/PROGEPE, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor MARCEL EDUARDO BATISTA DOS SANTOS – 2396623, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Setor de Ciências Humanas, aprovado no citado estágio com 99,33 (noventa e nove pontos e trinta e três centésimos).

PORTARIA Nº 00087/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de dezembro de 2019, data do falecimento de MARIA DA TRINDADE GONCALVES – 0343624, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge UMBELINO GONCALVES, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheira, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00086/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de dezembro de 2019, data do falecimento de MAURO PRIETO – 0339563, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge IARA MARIA GUBERT PRIETO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00085/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de novembro de 2019, data do falecimento de CARLOS ROBERTO CONTI NAUMANN – 0009946, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha LILIANA VALENTE NAUMANN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível II, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00084/PROGEPE, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de novembro de 2019, data do falecimento de CARLOS ROBERTO CONTI NAUMANN – 0009946, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARIA LUCIA VALENTE NAUMANN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível II, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.