Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor PAULO CESAR FARIAS – 1170213, lotado no Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67,

Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, o servidor FAUSTO RODRIGUES TEIXEIRA FILHO – 343116, lotado no Centro de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação II e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a razão do total

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor CAUPOLICAN OMAR PENA QUEVEDO – 241499, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor LEÃO MOCELLIN – 342890, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, nível 501, com Mestrado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor IRINEU MAZZARO – 341277, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove por cento), calculada sobre

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARISTELA YOSHIE YAMAJI OKAGAWA ROCHA – 78574, lotada no Serviço de Enfermagem de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeira – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90,