PORTARIA Nº 05041/PROGEPE, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Alterar a Portaria nº 12.940/PRHAE, de 21 de novembro de 1997, publicada em Diário Oficial da União de 25.11.97, Seção II, página 8937/38 que concedeu aposentadoria proporcional a ANTONIA MONARO RAMOS – 51861, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 02.12.09 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.08 convertida na Lei nº 11.097 de 02.02.09 com vistas a integralização dos proventos correspondente

PORTARIA Nº 05040/PROGEPE, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Averbar, a partir de 02 março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, em favor

PORTARIA Nº 05039/PROGEPE, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Averbar, a partir de 02 março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,20, no período de 24.07.82 a 11/12/90, no total de 612 (seiscentos e doze) dias, em favor da servidora

PORTARIA Nº 05038/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2010

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 4.638/PROGEPE, de 05 de fevereiro de 2010. II. Averbar, a partir de 02 de fevereiro de 2010, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a LRJ – Comércio de Publicações e Informática Ltda., no período de 02.02.1976 a 14.05.1976, no total de 103 (cento e três) dias; Farmasil Comercial Ltda., no período de 25.10.1978 a 28.02.1979, no total de 127 (cento e vinte e sete) dias; como Autônomo, no período de 13.03.1979 a 27.11.1979, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias; Real e Benemérita Associação Portuguesa

PORTARIA Nº 05037/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2010

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 4.625/PROGEPE, de 03 de fevereiro de 2010. II. Averbar, a partir de 01 de fevereiro de 2010, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Inst. de Previd. e Assist. dos Servidores do Estado de Alagoas, no período de 01.12.1975 a 09.04.1986, no total de 3.783 (três mil, setecentos e oitenta e três) dias; Artex S. A. Fab. Artef. Texteis, no período de 10.04.1986 a 07.02.1988, no total de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias; ICO Comercial S. A., no período de 08.02.1988 a 27.05.1988, no

PORTARIA Nº 05036/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2010

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 4.096/PROGEPE, de 15 de dezembro de 2009. II. Averbar, a partir de 09 de dezembro de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Banco Bradesco S. A., no período de 26.03.1982 a 30.04.1985, no total de 1.132 (um mil, cento e trinta e dois) dias; Sigma Dataserv Informática S. A., no período de 15.05.1985 a 31.03.1989, no total de 1.417 (um mil, quatrocentos e dezessete) dias; como Autônomo, no período de 01.05.1989 a 28.02.1990, no total de 304 (trezentos e quatro) dias; Curso de Computação

PORTARIA Nº 05035/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2010

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 4.092/PROGEPE, de 15 de dezembro de 2009. II. Averbar, a partir de 08 de dezembro de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Wenceslau Braz Prefeitura, nos períodos de 13.03.1995 a 20.12.1995, no total de 283 (duzentos e oitenta e três) dias, e, no período de 01.07.1997 a 20.12.1997, no total de 173 (cento e setenta e três) dias; Associação de Diretores de Esc. Publ. De Educ. Jovens e Adultos, no período de 01.07.1998 a 31.12.1998, no total de 184 (cento e oitenta e quatro)

PORTARIA Nº 05034/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2010

I. Averbar, a partir de 14 de outubro de 2009, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Paraná, no período de 14.06.1994 a 14.10.1996, no total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias, em favor da Professora MARILUCI ALVES MAFTUM – 180947, classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. II. Averbar, a partir da mesma data, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial, gratificação adicional e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Paraná, no