PORTARIA Nº 04461/PROGEPE, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

I – Alterar a Portaria 9.058/PRHAE, de 25.01.94, publicada em DOU de 27.01.1994, Seção II, páginas 524/25, que concedeu aposentadoria, em favor do servidor RENATO JOSE RAMOS – 154903, para declarar excluída a partir de 01 de junho de 2006 a Vantagem Pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95.689/88 em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão exercício/2004/CGUPR, conforme Oficio nº 362/06-R e em cumprimento ao Acórdão nº 6108/2009 – TCU – 2ª Câmara – Sessão de 17.11.2009 – Ata nº 41/2009 – TC-018.852/2004-3. II – Incluir, a partir

PORTARIA Nº 04460/PROGEPE, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Retificar a Portaria nº 4.447/PROGEPE, de 15 de janeiro de 2010, referente à concessão de progressão funcional à Professora MARIA CRISTINA MILINSK – 201456, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Campus Palotina: Onde se Lê: … , lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Campus Palotina, …. Leia-se: … , lotada na Direção do Campus Palotina, …. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04459/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 28 de outubro de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, em

PORTARIA Nº 04458/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 16 de outubro de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 16.01.1986 a 11.12.1990, no total de 358 (trezentos e cinqüenta e oito) dias, em

PORTARIA Nº 04457/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 08 de junho de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 16.01.1986 a 11.12.1990, no total de 358 (trezentos e cinqüenta e oito) dias, em

PORTARIA Nº 04456/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 21 de maio de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, em

PORTARIA Nº 04455/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 19 de maio de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 25.05.1988 a 11.12.1990, no total de 186 (cento e oitenta e seis) dias, em

PORTARIA Nº 04454/PROGEPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 15 de junho de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.06.1981 a 20.10.1989, no total de 1.225 (um mil, duzentos e vinte e cinco)