PORTARIA Nº 04101/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 3.777/PRHAE, de 06.04.1995, publicada em DOU de 13.04.1995, Seção II, pág. 2705/06 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ODETTE CAMARGO – 039314, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON

PORTARIA Nº 04100/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora LEILA MARA LOPES DE SOUZA – 168483, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 03, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04099/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao servidor GERALDO CUSTODIO PAES – 169692, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 03, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04098/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora CARITHEA KLEIN – 134252, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 07, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04097/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Retificar a Portaria nº 4066/PROGEPE, de 10 de dezembro de 2009, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2009, seção 2, pág. 26 referente à nomeação do servidor LUIZ ANTONIO PASSOS CARDOSO – 121843, no cargo de confiança de Coordenador Administrativo de Ensino Profissionalizante, FG-01, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante: Onde se Lê: … autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008 … . Leia-se: …autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE … . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04096/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Averbar, a partir de 09 de dezembro de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Banco Bradesco SA, no período de 26.03.1982 a 30.04.1985, no total de 1.130 (um mil, cento e trinta) dias; Sigma Dataserv Informática SA, no período de 15.05.1985 a 31.03.1989, no total de 1.416 (um mil, quatrocentos e dezesseis dias) dias; Curso de Computação Datacenter SC Ltda., no período de 04.04.1990 a 01.09.1991, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias; Sociedade Paranaense Divina Providência, no período de 02.09.1991 a 23.02.1992, no total de 174 (cento e setenta

PORTARIA Nº 04095/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 01 de novembro de 2009, o servidor HAMILTON CHAIBEN – 73687, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, analista de tecnologia da informação, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Compras – Pregão, FG-03, da Pró- Reitoria de Administração, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado servidor atuará neste cargo, exercendo a função de Chefe da Divisão da WEB e cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º,

PORTARIA Nº 04094/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 01 de novembro de 2009, a servidora VERA LÚCIA MACHADO – 120359, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, recepcionista, para exercer o cargo de confiança de Gerente da Unidade de Pregões, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04092/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Averbar, a partir de 08 de dezembro de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Wenceslau Bras Prefeitura, nos períodos de 13.03.1995 a 20.12.1995, no total de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias e de 01.07.1997 a 20.12.1997, no total de 172 (cento e setenta e dois) dias; Associação de Diretores de Esc. Publ. De Educ. Jovens e Adultos, no período de 01.07.1998 a 31.12.1998, no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias; Associação Filantrópica Vila Romana, no período de 01.11.1999 a 30.03.2000, no total de 152 (cento e