PORTARIA Nº 04121/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Averbar, a partir de 27 de abril de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, em

PORTARIA Nº 04120/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Averbar, a partir de 13 de agosto de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.08.1981 a 11.12.1990, no total de 1.367 (um mil, trezentos e sessenta e sete)

PORTARIA Nº 04119/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, combinado com o art. 1º §1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, à servidora NEUZA DOS SANTOS ANDRADE – 130591, nascida em 30.09.1947, do QP – UFPR, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível B-1 padrão 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas com base para as contribuições

PORTARIA Nº 04118/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora ANA CLAUDIA FERREIRA ALBACH – 142760, lotada no Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Gabinete do Reitor, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação II e padrão de vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04115/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Declarar a concessão de pensão vitalícia, pelo falecimento em 01.10.2006, do servidor RUBENS MARIO ANTONIASSI – 021512, nos termos do art. 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à companheira MARIA HELENA ALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Pintor, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/204, em cumprimento

PORTARIA Nº 04114/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 5.527/PRHAE, de 30.05.2008, publicada em DOU de 03.06.2008, Seção II, pág. 19, para declarar que a pensão concedida à SONIA MARIA MADEIRAS SUPLICY DE LACERDA, a partir de 14.03.2008 pelo falecimento do servidor FLAVIO SUPLICY DE LACERDA JUNIOR – 006351, fundamenta-se nos termos do Art. 217 inciso b da Lei 8112/90 e não como constou no referido ato. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04113/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 11.749/PRHAE, de 17.07.1997, publicada em DOU de 28.07.1997, Seção II, pág. 2153/55 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA ROZELI DOS SANTOS PEDROSO – 082090, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de

PORTARIA Nº 04112/PROGEPE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 13.958/PRHAE, de 02.04.1998, publicada em DOU de 08.04.1998, Seção II, pág. 22 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ANTONIA GONCALVES DA SILVA – 074977, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007