Altera a Portaria nº 12.870/PRHAE, de 14.11.1997, publicada em DOU de 20.11.1997, Seção II, pág. 8820/21 que concedeu a aposentadoria proporcional, ao professor RICARDO AKEL – 076244, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 14.12.2005 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao cargo de Professor Assistente, nível IV,
Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 03800/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a Portaria nº 11.660/PRHAE, de 08.07.1997, publicada em DOU de 11.07.1997, Seção II, pág. 4759/60 que concedeu a aposentadoria proporcional, ao servidor RUBENS JANSEN DE SÁ – 122513, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 16.08.2006 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao cargo de Médico, nível
PORTARIA Nº 03799/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a Portaria nº 2.315/PRHAE, de 14.12.1994, publicada em DOU de 28.12.1994, Seção II, pág. 8789 que concedeu a aposentadoria proporcional, ao servidor ELOI ANTONIO DOS SANTOS – 105368, fundamentada nos termos do art. 40, inciso II, da Constituição Federal/88, c/c art. 186, inciso II, da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 29.08.2007 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao cargo de Porteiro, nível C-1, padrão 16, no
PORTARIA Nº 03798/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a Portaria nº 8.733/PRHAE, de 11.09.1996, publicada em DOU de 18.09.1996, Seção II, pág. 6856/57 que concedeu a aposentadoria proporcional, à servidora PHILOMENA KACHEL SCHLUGA – 106429, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal/88, c/c art. 186, inciso III, alínea d da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 20.07.2005 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao cargo de Cozinheiro, nível C-1,
PORTARIA Nº 03797/PROGEPE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Retificar a Portaria nº 3728/PROGEPE, de 12 de novembro de 2009, publicada no DOU de 16/11/09, Seção. 2, pág. 20, referente à nomeação em caráter efetivo da Professora FERNANDA LINDOLFI MAIA, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Secretariado Executivo; do Setor de Educação Profissional e Tecnológica: Onde se Lê: … FERNANDA LINDOLFI MAIA… . Leia-se: … FERNANDA LANDOLFI MAIA… . {“height”:”15px”}
