Exonerar, a partir de 02 de outubro de 2009, a servidora MARCIA CRISTINA MACHUCA SCOFANO – 107743, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Zootecnia, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03670/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 2.290/PRHAE, de 26 de fevereiro de 1999, publicada em Diário Oficial da União de 08.03.99, Seção II, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, ao Servidor LUIMAR TORRES DOS SANTOS – 100188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passe a constar nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 e art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, para acrescentar a partir de 15 de abril de 2009 a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29
PORTARIA Nº 03669/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 5.919/PRHAE, de 27 de agosto de 2004, publicada em Diário Oficial da União de 31.08.2004, Seção II, página 29, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, ao Professor FELICE PISANO – 149349, classe Adjunto, passe a constar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais, em razão do Laudo Médico nº 41 de 28 de abril de 2004, para acrescentar a partir de 22 de maio de 2007 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29
PORTARIA Nº 03668/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 6.824/PRHAE, de 03 de fevereiro de 1993, publicada em Diário Oficial da União de 09.02.93, Seção II, página 733, que concedeu aposentadoria Voluntária Proporcional, ao Professor PAULO MORENO BERGOC – 24163, classe Titular, passe a constar nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, para acrescentar a partir de 08 de março de 2006 a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990 com redação dada
PORTARIA Nº 03667/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Nomear em caráter efetivo, GRACIELI BRAGA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.08, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 831190. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03666/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Nomear em caráter efetivo, ANDERSON GONÇALVES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.08, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 831189. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03665/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Nomear em caráter efetivo, LUIZ GUILHERME QUELHAS MOREIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.08, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 831191. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03664/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.275/PROGEPE, de 28 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 29.09.09, Seção II, página 14, referente à nomeação em caráter efetivo de EDILSON ANTONIO CATAPAN, como Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, para a Coordenação do Curso de Engenharia da Produção, tendo em vista o mesmo não compareceu para tomar posse no prazo previsto. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03663/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 10 (dez por cento), a partir de 14 de maio de 2008, ao servidor MILTON DOS SANTOS FILHO – 182397, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, lotado no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, tendo em vista ter apresentado Diploma de conclusão do curso de Formação de Tecnólogos em Processamento de Dados, emitido pelas Faculdades Reunidas Nuno Lisboa. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03662/PROGEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora DIVONE DE PAULA – 098841, lotada no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação III e padrão de vencimento 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 17 (dezessete por cento), mais o percentual
